Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0001276-84.2011.5.15.0116
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Identificação
Nº Processo: 0001276-84.2011.5.15.0116
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO F *** EDUARDO FIGUEIREDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CAMARA no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
modalidade híbrida. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional. presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº AP-0001276-84.2011.5.15.0116
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
requererem.
AGRAVANTE ALEXANDRE TADEU NUNES KUME
E OUTROS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- BATISTA(OAB: 154236/SP)
online). AGRAVANTE CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado JUNIOR(OAB: 188846/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVANTE REZENDE ANDRADE, LAINETTI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVADO ALEXANDRE TADEU NUNES KUME
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do E OUTROS
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
BATISTA(OAB: 154236/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o AGRAVADO ALICIA NAVAR NOYOLA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria AGRAVADO CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço JUNIOR(OAB: 188846/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser AGRAVADO COMANCHE AGRICOLA LTDA
informado antes do início da sessão). AGRAVADO COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE
CANITAR LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FABIANA GUIMARAES
REZENDE(OAB: 252121/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está SANTA ANITA LTDA.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO FABIANA GUIMARAES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de REZENDE(OAB: 252121/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVADO COMANCHE DA BAHIA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AGRAVADO COMANCHE PARTICIPACOES DO
BRASIL S.A.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
AGRAVADO CRISTIANE MARQUES
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO FERNANDO MARTINS DA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais SILVA(OAB: 17108/PR)
presenciais. AGRAVADO CRISTIANE MARQUES
ADVOGADO FERNANDO MARTINS DA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, SILVA(OAB: 17108/PR)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) AGRAVADO EDIMAR RODRIGO MATIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CAMARA no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
modalidade híbrida. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional. presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº AP-0001276-84.2011.5.15.0116
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
requererem.
AGRAVANTE ALEXANDRE TADEU NUNES KUME
E OUTROS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- BATISTA(OAB: 154236/SP)
online). AGRAVANTE CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado JUNIOR(OAB: 188846/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVANTE REZENDE ANDRADE, LAINETTI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVADO ALEXANDRE TADEU NUNES KUME
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do E OUTROS
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
BATISTA(OAB: 154236/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o AGRAVADO ALICIA NAVAR NOYOLA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria AGRAVADO CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço JUNIOR(OAB: 188846/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser AGRAVADO COMANCHE AGRICOLA LTDA
informado antes do início da sessão). AGRAVADO COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE
CANITAR LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FABIANA GUIMARAES
REZENDE(OAB: 252121/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está SANTA ANITA LTDA.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO FABIANA GUIMARAES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de REZENDE(OAB: 252121/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVADO COMANCHE DA BAHIA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AGRAVADO COMANCHE PARTICIPACOES DO
BRASIL S.A.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
AGRAVADO CRISTIANE MARQUES
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO FERNANDO MARTINS DA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais SILVA(OAB: 17108/PR)
presenciais. AGRAVADO CRISTIANE MARQUES
ADVOGADO FERNANDO MARTINS DA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, SILVA(OAB: 17108/PR)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) AGRAVADO EDIMAR RODRIGO MATIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700