Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0001277-85.2024.2.00.0826
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001277-85.2024.2.00.0826
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/02/2025, autorizou o que segue:
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIO FARINACCI PAIVA DE F *** FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS, OAB, SP nº 358.022.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE F *** FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS – OAB/SP nº 358.022.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001277-85.2024.2.00.0826 – CAPITAL – Representação formulada por MARIA JOSÉ FARINACCI DE FREITAS e
pelo Doutor FLÁVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS, advogado, de 02/12/2024.
ADVOGADO: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS – OAB/SP nº 358.022.
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra da respectiva decisão foi encaminhada ao e-mail informado nos autos.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/02/2025, autorizou o que segue:
GUARAREMA - suspensão do expediente prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial, a partir das 12h05, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de
fevereiro de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
MACAUBAL - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h40, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de
fevereiro de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
EDITAL Nº 11/2025
REMOÇÃO – JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, encontram-se abertas as inscrições do
concurso de REMOÇÃO – ENTRÂNCIA FINAL, para provimento das seguintes vagas:
04 (QUATRO) CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, sendo 02 cargos com designação
inicial na Seção de Direito Privado, 01 cargo com designação inicial na Seção de Direito Público e 01 cargo com designação
inicial na Seção de Direito Criminal.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Os(as) magistrados(as) que preencherem as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça poderão inscrever-se de 10 de fevereiro de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2025
(sexta-feira).
PROCEDIMENTO
Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
Secretaria da Magistratura, SEMA, 07 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pelo Doutor FLÁVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS, advogado, de 02/12/2024.
ADVOGADO: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS – OAB/SP nº 358.022.
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra da respectiva decisão foi encaminhada ao e-mail informado nos autos.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/02/2025, autorizou o que segue:
GUARAREMA - suspensão do expediente prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial, a partir das 12h05, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de
fevereiro de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
MACAUBAL - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h40, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de
fevereiro de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
EDITAL Nº 11/2025
REMOÇÃO – JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, encontram-se abertas as inscrições do
concurso de REMOÇÃO – ENTRÂNCIA FINAL, para provimento das seguintes vagas:
04 (QUATRO) CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, sendo 02 cargos com designação
inicial na Seção de Direito Privado, 01 cargo com designação inicial na Seção de Direito Público e 01 cargo com designação
inicial na Seção de Direito Criminal.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Os(as) magistrados(as) que preencherem as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça poderão inscrever-se de 10 de fevereiro de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2025
(sexta-feira).
PROCEDIMENTO
Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
Secretaria da Magistratura, SEMA, 07 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º