0001279-72.2024.5.13.0008

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
BARROS(OAB: 18769/PB) S.A.
RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS TOMAS ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO WEMBLEY S/A
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR 129790/MG)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) - ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA
RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS TOMAS - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: - COTEMINAS S.A.
16260/PB) - ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE LTDA
RESIDUOS LTDA - FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
26639/BA)
- WEMBLEY S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s): conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- de 11 de março de 2022.
EMLUR O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- LUCIANO DOS SANTOS TOMAS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº ROT-0001279-72.2024.5.13.0008 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
SANTANENSE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
100552/MG)
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: ST1, 17 de junho de 2025.
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
PARTICIPACOES LIMITADA
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
109853/MG)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO ANA SONALE MENDES LOPES DE
SOUZA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE 02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ARAUJO(OAB: 20823/PB) Processo Nº ROT-0000014-54.2024.5.13.0034
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANENSE Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB: Revisor PAULO MAIA FILHO
100552/MG)
RECORRENTE ELIZABETH SILVA
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 31782/PB)
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
19702/PB) REGULARIZACAO FUNDIARIA -
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO EMPAER
E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
187248/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E TRABALHO
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 158112/MG)
- ELIZABETH SILVA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
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