Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001280-33.2023.5.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0001280-33.2023.5.11.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: LTDA - ME 1547/AM)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO JAQS *** PAULO JAQSON FREIRE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO PAULO JAQSON FREIRE
PINTO(OAB: 7967/AM)
ADVOGADO MARIA LUIZA CARANHA NUNES
FREITAS(OAB: 17768/AM) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO MARIA RODRIGUES PINTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
CHAVES(OAB: 5561/AM) PERITO ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
ADVOGADO BRUNA MARTINEZ ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
SALES(OAB: 18473/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RANIER ALESSANDRO DE AQUINO
SALES(OAB: 11671/AM) - AILTON ALVES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001280-33.2023.5.11.0013
- AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO AMAZONAS
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
- MARIA RODRIGUES PINTO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE MARION GOMES PAES FERREIRA
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
Processo Nº ROT-0001247-42.2024.5.11.0002 1399/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO 1547/AM)
BRAGA
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO SANTOS(OAB: 1503/AM)
BRAGA
AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
RECORRENTE AUGUSTO CEZAR DA SILVA BANCARIOS NO ESTADO DO
RIBEIRO AMAZONAS
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
416336/SP) 1399/AM)
RECORRIDO L S M COMERCIO DE ALIMENTOS E ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
NAVEGACAO LTDA - ME 1547/AM)
ADVOGADO ADRIANA LO PRESTI ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
MENDONCA(OAB: 3139/AM) SANTOS(OAB: 1503/AM)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO CEZAR DA SILVA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- L S M COMERCIO DE ALIMENTOS E NAVEGACAO LTDA - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ME
- MARION GOMES PAES FERREIRA
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
Processo Nº AIRO-0001253-52.2024.5.11.0001 AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Processo Nº AIRO-0001288-34.2023.5.11.0005
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE IETI - AM INSTITUTO DE Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
AMAZONAS LTDA
AGRAVANTE AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB:
18107/AM) ADVOGADO JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE
COTTA(OAB: 4364/AM)
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY
KANAAN(OAB: 8587/AM) AGRAVANTE NOVAMED FABRICACAO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
LTDA.
COSTA(OAB: 11676/AM)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
AGRAVADO ANA LIDIA PANTOJA MIRANDA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
AGRAVADO AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM)
ADVOGADO JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE
AGRAVADO ESTADO DO AMAZONAS
COTTA(OAB: 4364/AM)
AGRAVADO NOVAMED FABRICACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA.
- ANA LIDIA PANTOJA MIRANDA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
- ESTADO DO AMAZONAS ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO
AMAZONAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001261-57.2023.5.11.0003 - AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA.
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
Processo Nº ROT-0001289-61.2024.5.11.0012
RECORRENTE AILTON ALVES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAIMUNDO SIMAO JERONIMO
FILHO(OAB: 13056/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO PAULO JAQSON FREIRE
PINTO(OAB: 7967/AM)
ADVOGADO MARIA LUIZA CARANHA NUNES
FREITAS(OAB: 17768/AM) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO MARIA RODRIGUES PINTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
CHAVES(OAB: 5561/AM) PERITO ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
ADVOGADO BRUNA MARTINEZ ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
SALES(OAB: 18473/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RANIER ALESSANDRO DE AQUINO
SALES(OAB: 11671/AM) - AILTON ALVES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001280-33.2023.5.11.0013
- AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO AMAZONAS
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
- MARIA RODRIGUES PINTO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE MARION GOMES PAES FERREIRA
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
Processo Nº ROT-0001247-42.2024.5.11.0002 1399/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO 1547/AM)
BRAGA
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO SANTOS(OAB: 1503/AM)
BRAGA
AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
RECORRENTE AUGUSTO CEZAR DA SILVA BANCARIOS NO ESTADO DO
RIBEIRO AMAZONAS
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
416336/SP) 1399/AM)
RECORRIDO L S M COMERCIO DE ALIMENTOS E ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
NAVEGACAO LTDA - ME 1547/AM)
ADVOGADO ADRIANA LO PRESTI ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
MENDONCA(OAB: 3139/AM) SANTOS(OAB: 1503/AM)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO CEZAR DA SILVA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- L S M COMERCIO DE ALIMENTOS E NAVEGACAO LTDA - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ME
- MARION GOMES PAES FERREIRA
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
Processo Nº AIRO-0001253-52.2024.5.11.0001 AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Processo Nº AIRO-0001288-34.2023.5.11.0005
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE IETI - AM INSTITUTO DE Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
AMAZONAS LTDA
AGRAVANTE AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB:
18107/AM) ADVOGADO JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE
COTTA(OAB: 4364/AM)
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY
KANAAN(OAB: 8587/AM) AGRAVANTE NOVAMED FABRICACAO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
LTDA.
COSTA(OAB: 11676/AM)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
AGRAVADO ANA LIDIA PANTOJA MIRANDA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
AGRAVADO AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM)
ADVOGADO JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE
AGRAVADO ESTADO DO AMAZONAS
COTTA(OAB: 4364/AM)
AGRAVADO NOVAMED FABRICACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA.
- ANA LIDIA PANTOJA MIRANDA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
- ESTADO DO AMAZONAS ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO
AMAZONAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001261-57.2023.5.11.0003 - AMADEUS DE SOUZA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA.
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
Processo Nº ROT-0001289-61.2024.5.11.0012
RECORRENTE AILTON ALVES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAIMUNDO SIMAO JERONIMO
FILHO(OAB: 13056/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115