Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001280-87.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001280-87.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) 26887), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368, 25.2024.5.10.0802, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do *** ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) 26887), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368, 25.2024.5.10.0802, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB, PA 35218), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 1ª Turma, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 22 *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - ROBSON DA PENHA ALVES *** - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1098
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
ROT 0001280-87.2024.5.10.0801 55724)
1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ROT 0001325-27.2024.5.10.0111
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE - ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
MENDES (OAB/MG 57180) ADVOGADO - ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB/DF
43545)
AP 0001280-26.2024.5.10.0013 RECORRIDO - REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA
2ª Turma ADVOGADO - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659)
SAMPAIO ADVOGADO - WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB/MG 110297)
AGRAVANTE - OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368-25.2024.5.10.0802
(OAB/DF 64494) 3ª Turma
AGRAVADO - APARECIDO ARAUJO DA SILVA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 42766) RAMOS
RECORRENTE - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
RORSum 0001291-43.2024.5.10.0017 RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
3ª Turma ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AMARO SANTOS RECORRIDO - DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS
RECORRENTE - MARIO GONCALVES DA PUREZA (OAB/TO 1655)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
24652) ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
26887) AP 0001393-59.2024.5.10.0019
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) 1ª Turma
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
55724) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARQUES DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - LUCIANA HELENA MAIA MOREIRA
RECORRIDO - MARIO GONCALVES DA PUREZA ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
24652) TELEGRAFOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
ROT 0001280-87.2024.5.10.0801 55724)
1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ROT 0001325-27.2024.5.10.0111
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE - ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
MENDES (OAB/MG 57180) ADVOGADO - ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB/DF
43545)
AP 0001280-26.2024.5.10.0013 RECORRIDO - REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA
2ª Turma ADVOGADO - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659)
SAMPAIO ADVOGADO - WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB/MG 110297)
AGRAVANTE - OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368-25.2024.5.10.0802
(OAB/DF 64494) 3ª Turma
AGRAVADO - APARECIDO ARAUJO DA SILVA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 42766) RAMOS
RECORRENTE - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
RORSum 0001291-43.2024.5.10.0017 RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
3ª Turma ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AMARO SANTOS RECORRIDO - DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS
RECORRENTE - MARIO GONCALVES DA PUREZA (OAB/TO 1655)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
24652) ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
26887) AP 0001393-59.2024.5.10.0019
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) 1ª Turma
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
55724) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARQUES DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - LUCIANA HELENA MAIA MOREIRA
RECORRIDO - MARIO GONCALVES DA PUREZA ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
24652) TELEGRAFOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
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