Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001281-50.2024.5.08.0115
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Identificação
Nº Processo: 0001281-50.2024.5.08.0115
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: Comp *** VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
AGRAVADO ENEAS DA SILVA CARNEIRO Processo Nº ROT-0001281-50.2024.5.08.0115
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
35632/PA)
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
LMA(OAB: 31135/PA)
RECORRENTE FABIO SOEIRO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO SOUZA PEREIRA(OAB:
36991/PA)
- BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
COMERCIO S/A REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- ENEAS DA SILVA CARNEIRO COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Processo Nº AIRO-0001126-89.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - FABIO SOEIRO DE OLIVEIRA
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Processo Nº ROT-0001333-46.2024.5.08.0115
MILEO(OAB: 12342/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ARINELSON DOURAO DOS SANTOS
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
35632/PA)
RECORRENTE MANOEL BENIELTON CRUZ DE
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ABREU
LMA(OAB: 31135/PA)
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
- ARINELSON DOURAO DOS SANTOS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Processo Nº RORSum-0001162-34.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- MANOEL BENIELTON CRUZ DE ABREU
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MILEO(OAB: 12342/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO MICODEMOS DA SILVA MARQUES
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA)
Terceira Turma
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LMA(OAB: 31135/PA) Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
- MICODEMOS DA SILVA MARQUES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Processo Nº AIRO-0001166-29.2024.5.08.0115 SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
MILEO(OAB: 12342/PA) REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
AGRAVADO NAILSON LIMA OLIVEIRA PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art.
BORGES(OAB: 34312/PA)
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
Intimado(s)/Citado(s):
PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
COMERCIO S/A
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
- NAILSON LIMA OLIVEIRA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
AGRAVADO ENEAS DA SILVA CARNEIRO Processo Nº ROT-0001281-50.2024.5.08.0115
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
35632/PA)
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
LMA(OAB: 31135/PA)
RECORRENTE FABIO SOEIRO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO SOUZA PEREIRA(OAB:
36991/PA)
- BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
COMERCIO S/A REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- ENEAS DA SILVA CARNEIRO COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Processo Nº AIRO-0001126-89.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - FABIO SOEIRO DE OLIVEIRA
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Processo Nº ROT-0001333-46.2024.5.08.0115
MILEO(OAB: 12342/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ARINELSON DOURAO DOS SANTOS
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
35632/PA)
RECORRENTE MANOEL BENIELTON CRUZ DE
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ABREU
LMA(OAB: 31135/PA)
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
- ARINELSON DOURAO DOS SANTOS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Processo Nº RORSum-0001162-34.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- MANOEL BENIELTON CRUZ DE ABREU
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MILEO(OAB: 12342/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO MICODEMOS DA SILVA MARQUES
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA)
Terceira Turma
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LMA(OAB: 31135/PA) Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
- MICODEMOS DA SILVA MARQUES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Processo Nº AIRO-0001166-29.2024.5.08.0115 SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
MILEO(OAB: 12342/PA) REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
AGRAVADO NAILSON LIMA OLIVEIRA PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art.
BORGES(OAB: 34312/PA)
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
Intimado(s)/Citado(s):
PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
COMERCIO S/A
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
- NAILSON LIMA OLIVEIRA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117