0001282-59.2024.8.26.0058

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Intime-se. Agudos, 16 de dezembro de 2024. - ADV: LAURO CESAR GOULART FONSECA (OAB 315941/SP)
Processo 0001282-59.2024.8.26.0058 (processo principal 1001071-40.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Ray Victor de Lima - - Isabela Fernanda Rosa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 523 do
CPC, recebo o pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Intime-se o executado,
na pessoa de seu procurador, para pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo, ser acrescido ao débito
multa de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB 355980/SP),
GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB 355980/SP)
Processo 0001283-44.2024.8.26.0058 (processo principal 1000691-80.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Indiana Glass Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para pagar o valor do
débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo, ser acrescido ao débito multa de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.
Intime-se. Agudos, 18 de dezembro de 2024. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), MARIANA DELÁZARI
SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 0001514-42.2022.8.26.0058 (processo principal 1001594-23.2021.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jamis Ebner da Silva - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-
se. Eventual prosseguimento deverá se dar em incidente próprio. Intime-se. - ADV: ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO
VECCHINI (OAB 300200/SP)
Processo 1000131-41.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro de
Farias - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Sem
custas e honorários nesta fase. P.I - ADV: FABIO JOSE DE FARIAS (OAB 37070/PR)
Processo 1000213-09.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Roberto Estefani Me -
Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora a
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485, inciso III,
§1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1000224-72.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexandre Ferreira da
Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte
autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485,
inciso III, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1000299-43.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alessandra Camila Castros de Campos - Vistos. Tendo em conta a notícia do parcelamento do débito por mútuo acordo
entre os litigantes, dou por suspensa a execução até o devido cumprimento ou a denúncia de inadimplência. Considerando o
prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO
(OAB 282479/SP)
Processo 1000394-10.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clarice Chaves de Lima -
Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora a
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485, inciso III,
§1º, do CPC. Intime-se. - ADV: SÂNDALO LANTMAN (OAB 478222/SP)
Processo 1000395-58.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taylor Miguel Pereira da
Silva - Luan Gabriel Correa- Theo Motores - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por para o fim de condenar o
requerido na 1) OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente no pagamento das dívidas incidentes sobre o veículo GM - CHEVROLET,
CRUZE HB SPORT LT 1.8 16V FLEXP. 5P AUT, PLACA: KPP8H5, tais como financiamento, multas, impostos, taxas e quaisquer
outros incidente sobre o bem após a tradição, podendo ser convertida em perdas e danos em sede de execução; bem como 2)
na OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA de R$ 2.500,00, a título de dano moral, à parte autora, corrigidos monetariamente
pela tabela prática do TJSP a partir da presente data (Enunciado de Súmula nº 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao
mês incidentes desde a citação. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Ausente as
verbas da sucumbência, ante o que dispõe a Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO (OAB 381207/
SP), ANDRE GATI MORENO (OAB 431401/SP)
Processo 1000437-10.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - For Pet Clínica Veterinária Ltda -
Vistos. Recebo os embargos mas não o conheço. O acordo firmado entre as partes previa o vencimento da última parcela em
30/09/2024. O acordo foi homologado (fls. 37), já mencionando que decorridos 30 dias do vencimento da última parcela sem
manifestação, o processo seria extinto. Houve certificação em 29/11/2024, portanto quase 60 dias após o vencimento da última
parcela, e por consequência o feito fora extinto. Intime-se. - ADV: MAIARA MORA CARDIA (OAB 369159/SP)
Processo 1000655-43.2021.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rogério Pereira de
Melo - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação ao bloqueio realizado através do sistema Sisbajud, no prazo de 05 dias. No
silêncio, expeça-se alvará de levantamento a favor do exequente, manifestando-se em prosseguimento. Intime-se. Agudos, 17
de dezembro de 2024. - ADV: RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP)
Processo 1000659-75.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
R.S.G.M. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e arquivem-se. Eventual prosseguimento deverá se dar através de
incidente próprio. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000684-88.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Indiana Glass Ltda - Vistos.
Anote-se o endereço indicado. Cite-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/
SP)
Processo 1000713-12.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Latife Chimaith Saab - Vistos.
Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação ao bloqueio realizado através do sistema Sisbajud, no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-
se alvará de levantamento a favor do exequente, manifestando-se em prosseguimento. Intime-se. Agudos, 17 de dezembro de
2024. - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1000791-35.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Alfredo Catini - Banco
do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (CPC, art.
487, I). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios
arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA
(OAB 168759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º