Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001284-69.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVO *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2025
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ROT 0001284-69.2024.5.10.0011 ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
3ª Turma 12592)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - RENATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB/TO 7669)
AMARO SANTOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS AP 0001360-48.2024.5.10.0802
RECORRENTE - SANDRA DA SILVA PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TELEGRAFOS AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
RECORRIDO - SANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001318-02.2024.5.10.0801 4516)
1ª Turma AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
COELHO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
RECORRIDO - MAGALI PICCOLI DE PAULA 12592)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
23276) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
AP 0001468-31.2024.5.10.0009
AP 0001355-26.2024.5.10.0802 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO
SOUZA JUNIOR AGRAVANTE - SERGIO JOSE LOPES
AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 55266)
3815) ADVOGADO - JORGE ELIAS SUAID (OAB/DF 4095)
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO ADVOGADO - SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB/DF 37394)
9946) ADVOGADO - YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/DF 39880)
4516) AGRAVADO - CDJUC (advogados dos exequentes da planilha
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada)
(OAB/TO 6805) AGRAVADO - CLAUDIO SANTOS
AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - COMUNIDADE EDITORA LTDA
AGRAVADO - PRYME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA AGRAVADO - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ROT 0001284-69.2024.5.10.0011 ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
3ª Turma 12592)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - RENATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB/TO 7669)
AMARO SANTOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS AP 0001360-48.2024.5.10.0802
RECORRENTE - SANDRA DA SILVA PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TELEGRAFOS AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
RECORRIDO - SANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001318-02.2024.5.10.0801 4516)
1ª Turma AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
COELHO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
RECORRIDO - MAGALI PICCOLI DE PAULA 12592)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
23276) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
AP 0001468-31.2024.5.10.0009
AP 0001355-26.2024.5.10.0802 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO
SOUZA JUNIOR AGRAVANTE - SERGIO JOSE LOPES
AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 55266)
3815) ADVOGADO - JORGE ELIAS SUAID (OAB/DF 4095)
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO ADVOGADO - SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB/DF 37394)
9946) ADVOGADO - YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/DF 39880)
4516) AGRAVADO - CDJUC (advogados dos exequentes da planilha
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada)
(OAB/TO 6805) AGRAVADO - CLAUDIO SANTOS
AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - COMUNIDADE EDITORA LTDA
AGRAVADO - PRYME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA AGRAVADO - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859