Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001286-30.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001286-30.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: EIRELI
Partes e Advogados
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA 135412), THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA AEROPORTUARIA, INFRAERO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, MARIA LUCIA NASCIMENTO FROS, DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, SP 315240) Desembarg *** THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA 135412), THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA AEROPORTUARIA, INFRAERO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, MARIA LUCIA NASCIMENTO FROS, DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, SP 315240) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) LEITAO MARTINS, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRENTE, ROGERIO ALMEIDA VALERIO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001391, 07.2024.5.10.0111, Juiz do Trabalho Convocado DENIL *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001391, 07.2024.5.10.0111, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
Advogados e OAB
Advogado: - CRISTIANE DE PAULO *** - CRISTIANE DE PAULO SILVA GONZAGA (OAB/RJ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 709
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 43360) ADVOGADO - CRISTIANE DE PAULO SILVA GONZAGA (OAB/RJ
ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA 135412)
(OAB/DF 43360) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/DF 43360) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077)
RORSum 0001286-30.2024.5.10.0014 ADVOGADO - REBEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
2ª Turma 1953)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001391-07.2024.5.10.0111
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - UILHA SILVA DO MONTE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
10810) SAMPAIO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - MARIA LUCIA NASCIMENTO FROS
RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI
ROT 0001340-93.2024.5.10.0111 ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
1ª Turma 217897)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - THAIS MENEZES MASCARENHA (OAB/DF 76282)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO ROT 0001417-29.2024.5.10.0006
RECORRENTE - HIGOR MAGALHAES BESERRA 2ª Turma
ADVOGADO - DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 315240) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - ATACADAO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRENTE - ROGERIO ALMEIDA VALERIO
(OAB/GO 26723) ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
AP 0001351-10.2024.5.10.0019 ADVOGADO - KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB/DF 70276)
1ª Turma RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA AP 0001452-47.2024.5.10.0019
AGRAVANTE - MARCIO PAULO SOARES DASSUNCAO 3ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
140141) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ALVES DE SOUZA BARRETO
TELEGRAFOS AGRAVANTE - ALEXANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
AP 0001367-85.2024.5.10.0011 ADVOGADO - GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA
1ª Turma COUTO (OAB/DF 62900)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO
AGRAVANTE - MARLY BARBOSA DE OLIVEIRA AP 0001493-14.2024.5.10.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 43360) ADVOGADO - CRISTIANE DE PAULO SILVA GONZAGA (OAB/RJ
ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA 135412)
(OAB/DF 43360) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/DF 43360) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077)
RORSum 0001286-30.2024.5.10.0014 ADVOGADO - REBEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
2ª Turma 1953)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001391-07.2024.5.10.0111
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - UILHA SILVA DO MONTE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
10810) SAMPAIO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - MARIA LUCIA NASCIMENTO FROS
RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI
ROT 0001340-93.2024.5.10.0111 ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
1ª Turma 217897)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - THAIS MENEZES MASCARENHA (OAB/DF 76282)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO ROT 0001417-29.2024.5.10.0006
RECORRENTE - HIGOR MAGALHAES BESERRA 2ª Turma
ADVOGADO - DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 315240) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - ATACADAO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRENTE - ROGERIO ALMEIDA VALERIO
(OAB/GO 26723) ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
AP 0001351-10.2024.5.10.0019 ADVOGADO - KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB/DF 70276)
1ª Turma RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA AP 0001452-47.2024.5.10.0019
AGRAVANTE - MARCIO PAULO SOARES DASSUNCAO 3ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
140141) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ALVES DE SOUZA BARRETO
TELEGRAFOS AGRAVANTE - ALEXANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
AP 0001367-85.2024.5.10.0011 ADVOGADO - GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA
1ª Turma COUTO (OAB/DF 62900)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO
AGRAVANTE - MARLY BARBOSA DE OLIVEIRA AP 0001493-14.2024.5.10.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859