Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001288-52.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288, 52.2023.5.10.0008, RORSum, ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, GEORGE BURL *** CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288, 52.2023.5.10.0008, RORSum, ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES BRASIL, NOVACAP, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Polo Passivo, ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO RECORRIDO, WALTER DE MATOS CAMPOS, EVERSON CAETANO DE ARAUJO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA Polo Passivo, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Polo Ativo, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA
Relator(a): BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Proces *** BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Processo: 0001311, 62.2023.5.10.0019, RORSum
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO M *** - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Polo Ativo: AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Terceiro Interessado:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ordem: 121
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008 - RORSum
ADVOGADO - ANA SELMA DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Polo Ativo:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES BRASIL - NOVACAP
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO RECORRIDO - WALTER DE MATOS CAMPOS
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO
Ordem: 120
Número do Processo: 0001192-10.2023.5.10.0017 - AP Ordem: 122
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Processo: 0001311-62.2023.5.10.0019 - RORSum
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Ativo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AGRAVANTE - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Polo Ativo:
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - LEONARDO FEITOSA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA Polo Passivo:
FERNANDES RECORRIDO - NEGREIROS COMERCIO DO VESTUARIO E
AGRAVANTE - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ACESSORIOS LTDA
FERNANDES ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO
AGRAVANTE - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
AGRAVANTE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA Ordem: 123
FEDERAL - FENAG Número do Processo: 0001665-35.2024.5.10.0801 - RORSum
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
AGRAVADO - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Guimarães
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Polo Ativo:
AGRAVADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA
FERNANDES Polo Passivo:
AGRAVADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRIDO - INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A.
AGRAVADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO - PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
AGRAVADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Custos Legis:
AGRAVADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - FENAG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Polo Ativo: AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Terceiro Interessado:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ordem: 121
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008 - RORSum
ADVOGADO - ANA SELMA DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Polo Ativo:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES BRASIL - NOVACAP
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO RECORRIDO - WALTER DE MATOS CAMPOS
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO
Ordem: 120
Número do Processo: 0001192-10.2023.5.10.0017 - AP Ordem: 122
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Processo: 0001311-62.2023.5.10.0019 - RORSum
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Ativo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AGRAVANTE - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Polo Ativo:
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - LEONARDO FEITOSA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA Polo Passivo:
FERNANDES RECORRIDO - NEGREIROS COMERCIO DO VESTUARIO E
AGRAVANTE - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ACESSORIOS LTDA
FERNANDES ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO
AGRAVANTE - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
AGRAVANTE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA Ordem: 123
FEDERAL - FENAG Número do Processo: 0001665-35.2024.5.10.0801 - RORSum
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
AGRAVADO - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Guimarães
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Polo Ativo:
AGRAVADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA
FERNANDES Polo Passivo:
AGRAVADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRIDO - INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A.
AGRAVADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO - PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
AGRAVADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Custos Legis:
AGRAVADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - FENAG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773