Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001289-83.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001289-83.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DOS ECONOMIARIOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS FERNAND *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
- LB VALOR CONSTRUCOES S/A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WELLINGTON EVANGELISTA RIBEIRO Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST
Processo Nº AP-0001289-83.2023.5.10.0801 RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MARTINS CASTRO(OAB: 20014/DF)
Revisor GILBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
MARTINS CASTRO(OAB: 20015/DF)
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS RECORRENTE HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
AEROVIARIOS ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA 82725/RJ)
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB: JANEIRO
151406/RJ) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. CASTRO(OAB: 20014/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CORTES(OAB: 15553/DF) CASTRO(OAB: 20015/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: RECORRIDO HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
10424/DF) ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 82725/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A. - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- Ministério Público do Trabalho - HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Processo Nº AP-0001335-46.2011.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001294-74.2023.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO LIMA AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
NUNES FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
RIBAMAR(OAB: 32460/DF) 20182/DF)
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO MARCELO MARUM JORGE
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: ADVOGADO WILSON ALUIZIO TEIXEIRA
117756/SP) REIS(OAB: 14089/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO LIMA NUNES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SWISSPORT BRASIL LTDA - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
- MARCELO MARUM JORGE
Processo Nº ROT-0001310-04.2023.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001360-94.2023.5.10.0022
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ELKE DORIS JUST
RECORRIDO GILBERTO RECKZIEGEL RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) BRASIL
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
43865/DF) 5408/RO)
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA RECORRIDO EDUARDO CAVALCANTE LEMOS
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
40304/DF)
ADVOGADO RODRIGO SANTOS PEREGO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS 38956/DF)
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO MARIA LUISA NUNES DA
ADVOGADO ANA PAULA PORTO CUNHA(OAB: 31694/DF)
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CAVALCANTE LEMOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
- GILBERTO RECKZIEGEL BRASIL
Processo Nº RORSum-0001325-88.2023.5.10.0005 Processo Nº ROT-0001363-06.2023.5.10.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
- LB VALOR CONSTRUCOES S/A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WELLINGTON EVANGELISTA RIBEIRO Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST
Processo Nº AP-0001289-83.2023.5.10.0801 RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MARTINS CASTRO(OAB: 20014/DF)
Revisor GILBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
MARTINS CASTRO(OAB: 20015/DF)
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS RECORRENTE HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
AEROVIARIOS ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA 82725/RJ)
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB: JANEIRO
151406/RJ) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. CASTRO(OAB: 20014/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CORTES(OAB: 15553/DF) CASTRO(OAB: 20015/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: RECORRIDO HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
10424/DF) ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 82725/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A. - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- Ministério Público do Trabalho - HEBERTH GUALBERTO DE SOUZA
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Processo Nº AP-0001335-46.2011.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001294-74.2023.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO LIMA AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
NUNES FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
RIBAMAR(OAB: 32460/DF) 20182/DF)
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO MARCELO MARUM JORGE
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: ADVOGADO WILSON ALUIZIO TEIXEIRA
117756/SP) REIS(OAB: 14089/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO LIMA NUNES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SWISSPORT BRASIL LTDA - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
- MARCELO MARUM JORGE
Processo Nº ROT-0001310-04.2023.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001360-94.2023.5.10.0022
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ELKE DORIS JUST
RECORRIDO GILBERTO RECKZIEGEL RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) BRASIL
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
43865/DF) 5408/RO)
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA RECORRIDO EDUARDO CAVALCANTE LEMOS
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
40304/DF)
ADVOGADO RODRIGO SANTOS PEREGO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS 38956/DF)
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO MARIA LUISA NUNES DA
ADVOGADO ANA PAULA PORTO CUNHA(OAB: 31694/DF)
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CAVALCANTE LEMOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
- GILBERTO RECKZIEGEL BRASIL
Processo Nº RORSum-0001325-88.2023.5.10.0005 Processo Nº ROT-0001363-06.2023.5.10.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376