0001289-95.2016.5.05.0016

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
RECORRENTE AGLAEDSON OLIVEIRA COSTA
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
75345/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
52213/BA) - ELENO FONSECA DOS SANTOS
RECORRIDO EMPRESA BAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA DE AGUAS E - ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA
SANEAMENTO SA
- OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº AP-0001289-95.2016.5.05.0016
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: AGRAVANTE FREDERICO MICHEL SOARES
20570/BA) BITTENCOURT
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO RINALDO JOSE TRINDADE
30260/BA) LUZ(OAB: 12473/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: AGRAVADO DEBORA MARIA CELESTINO
9993/BA) BARBOSA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO JUBIRACI DE ARAUJO
22235/BA) SANTANA(OAB: 40577/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO GERSONITA DA SILVA
20124/BA) SANTOS(OAB: 30163/BA)
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - DEBORA MARIA CELESTINO BARBOSA
RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS - FREDERICO MICHEL SOARES BITTENCOURT
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA
ELETRICA, AGUA E GAS LTDA .
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: Pauta de Julgamento
13877/SC)
Pauta da 09ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 27.03.2025 (quinta-
- AGLAEDSON OLIVEIRA COSTA
feira) às 09:00.
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.04.2025
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
(sexta-feira) às 09:00.
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
LTDA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0000881-68.2016.5.05.0222 integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVANTE RENE BONFIM OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO ZENOR DAS VIRGENS SILVA
NETO(OAB: 738-B/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
BRASIL ESPANHA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- RENE BONFIM OLIVEIRA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000034-54.2024.5.05.0491
Processo Nº AP-0001041-63.2015.5.05.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA DINIZ
AGRAVANTE ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA RECORRENTE MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB: AGRICOLA LTDA
15037/BA) ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
AGRAVANTE OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI - 50969/BA)
ME RECORRIDO JOSE DE SOUZA VALENTIM
ADVOGADO VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB: ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
15037/BA) 29687/BA)
AGRAVADO ELENO FONSECA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120