0001301-45.2023.5.11.0001

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE WANESSA CAROLINE RODRIGUES
- Ministério Público do Trabalho RAMOS
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO ADVOGADO ALEXANDRE CORREIA LIMA(OAB:
AMAZONAS 3432/AM)
- VALKENNEDY REINALDO GARCIA ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ALESSANDRO CORREIA LIMA(OAB:
7339/AM)
RECORRIDO LANCHONETE E PIZZARIA TOP
Processo Nº AP-0001301-45.2023.5.11.0001
PIZZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO - LANCHONETE E PIZZARIA TOP PIZZA
MORAIS - WANESSA CAROLINE RODRIGUES RAMOS
AGRAVANTE ARYELLE BARBARA SOUSA
BOECHAT FERNANDES
Processo Nº ROT-0001723-06.2017.5.11.0009
ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679-
A/AM) Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
BANCARIOS NO ESTADO DO Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
AMAZONAS MORAIS
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS
1399/AM)
RECORRIDO MARCELO FIGUEIREDO DE
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS CASTRO
SANTOS(OAB: 1503/AM)
RECORRIDO RCA CONSTRUCOES,
AGRAVADO ARYELLE BARBARA SOUSA CONSERVACAO E SERVICOS DE
BOECHAT FERNANDES LIMPEZAS LTDA
ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA ADVOGADO PORFIRIO ALMEIDA LEMOS
SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679- NETO(OAB: 6117/AM)
A/AM)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SIND DOS EMP EM ESTAB
BANCARIOS NO ESTADO DO - MARCELO FIGUEIREDO DE CASTRO
AMAZONAS - MUNICIPIO DE MANAUS
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: - RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE
1399/AM) LIMPEZAS LTDA
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1503/AM)
Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Original Assinado
Intimado(s)/Citado(s):
JULIANA ALENCAR DE FREITAS
- ARYELLE BARBARA SOUSA BOECHAT FERNANDES
Diretora da COAT1
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta de Julgamento
- Ministério Público do Trabalho
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as),
que será realizada a 6ª Sessão de Julgamento de Processos
Processo Nº AP-0001351-65.2023.5.11.0003 Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO encerramento às 9 HORAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025
MORAIS
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com
AGRAVANTE MAZINARA DE SOUZA CARVALHO o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional,
ADVOGADO MICHELE FREITAS CORREA(OAB: na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução
3348/AM) Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
AGRAVADO K S PASTOR PIZZARIA
ADVOGADO FREDY ALEXEY SANTOS(OAB: 3103- Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
B/TO)
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 13
ADVOGADO TATIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 17478/AM) DE MARÇO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
Intimado(s)/Citado(s): sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
- K S PASTOR PIZZARIA e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
- MAZINARA DE SOUZA CARVALHO com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
Processo Nº RORSum-0001544-16.2024.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225681