Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001302-43.2024.5.13.0032
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Identificação
Nº Processo: 0001302-43.2024.5.13.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: E REFORMA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL SEBADEL *** DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) RECORRIDO JESSICA MARIA DO MONTE DA
SILVA
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
RECORRIDO JOAO VICTOR DO NASCIMENTO
ALVES(OAB: 12677/PB)
GOMES
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
ADVOGADO RAQUEL COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA(OAB:
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
28795/PB)
RECORRIDO JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA TERCEIRO DIEGO CESAR CANDIDO
INTERESSADO RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA
- ESTADO DA PARAIBA - DIEGO CESAR CANDIDO RODRIGUES
- JOAO VICTOR DO NASCIMENTO GOMES - DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E - FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS GOMES
CONSTRUCOES LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRARIA
- JESSICA MARIA DO MONTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0001302-43.2024.5.13.0032 - JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº RORSum-0001308-07.2024.5.13.0014
RECORRENTE DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALVES(OAB: 12677/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
LTDA
RECORRENTE FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
GOMES
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
RECORRIDO PAULO SERGIO SILVA SOUSA
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
16436/PB)
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
RECORRENTE JESSICA MARIA DO MONTE DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) - ELIEBER BARROS BEZERRA
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS - PAULO SERGIO SILVA SOUSA
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI Processo Nº ROT-0001321-49.2024.5.13.0032
ALVES(OAB: 12677/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO DFE SOLUCOES EM
TERCEIRIZACAO LTDA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
ADVOGADO JOSE THALES BARROS DE AGRARIA
ANDRADE(OAB: 39818/CE)
RECORRENTE MARCELO PEDRO FERREIRA DA
RECORRIDO DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA SILVA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB) CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
RECORRIDO FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
GOMES SANTOS(OAB: 32426/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI RECORRENTE MARIA LUCIA RAMOS CANDIDO
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS ALVES(OAB: 12677/PB)
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) RECORRIDO JESSICA MARIA DO MONTE DA
SILVA
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
RECORRIDO JOAO VICTOR DO NASCIMENTO
ALVES(OAB: 12677/PB)
GOMES
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
ADVOGADO RAQUEL COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA(OAB:
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
28795/PB)
RECORRIDO JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA TERCEIRO DIEGO CESAR CANDIDO
INTERESSADO RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA
- ESTADO DA PARAIBA - DIEGO CESAR CANDIDO RODRIGUES
- JOAO VICTOR DO NASCIMENTO GOMES - DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E - FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS GOMES
CONSTRUCOES LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRARIA
- JESSICA MARIA DO MONTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0001302-43.2024.5.13.0032 - JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº RORSum-0001308-07.2024.5.13.0014
RECORRENTE DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALVES(OAB: 12677/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
LTDA
RECORRENTE FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
GOMES
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
RECORRIDO PAULO SERGIO SILVA SOUSA
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
16436/PB)
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
RECORRENTE JESSICA MARIA DO MONTE DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) - ELIEBER BARROS BEZERRA
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS - PAULO SERGIO SILVA SOUSA
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI Processo Nº ROT-0001321-49.2024.5.13.0032
ALVES(OAB: 12677/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO DFE SOLUCOES EM
TERCEIRIZACAO LTDA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
ADVOGADO JOSE THALES BARROS DE AGRARIA
ANDRADE(OAB: 39818/CE)
RECORRENTE MARCELO PEDRO FERREIRA DA
RECORRIDO DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA SILVA
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB) CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
RECORRIDO FLAVIANA NOBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
GOMES SANTOS(OAB: 32426/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI RECORRENTE MARIA LUCIA RAMOS CANDIDO
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS ALVES(OAB: 12677/PB)
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763