Processo ativo
0001302-46.2025.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 0001302-46.2025.8.26.0533
Ação: e Exportacao Ltda Me - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001302-46.2025.8.26.0533 (processo principal 1005068-95.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Confissão/Composição de Dívida - Mrz Comercio, Importacao e Exportacao Ltda Me - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para
depósito do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa de 10%, prevista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
artigo 523, “caput” do CPC . Não ocorrendo o depósito, realizem-se as pesquisas de praxe. Por fim, não se localizando bens,
expeça-se mandado de penhora. Autorizo a constatação e a realização de diligências com as prerrogativas do artigo 212, §2º,
do Código de Processo Civil, bem como auxilio de força policial, se necessário. Recusando-se o(a) devedor(a) em assumir
o encargo de fiel depositário, determino a remoção do bem e depósito em mãos do(a) credor(a), mediante lavratura do auto
respectivo. - ADV: DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO (OAB 190903/SP)
Processo 0001812-93.2024.8.26.0533 (processo principal 0000156-04.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto Barbosa - TREVISAN MOTORS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. - Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Incumbe às partes noticiar o cumprimento do acordo. Int. - ADV:
FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP), RENAN
NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 0002639-41.2023.8.26.0533 (processo principal 1003725-30.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Antonio Rocatto - Gsp- Life Charqueada Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a executada
para pagamento do valor remanescente (R$ 98,40 - multa pelo atraso da parcela), no prazo de 10 dias, sob pena de constrição.
- ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), FLAVIO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 105007/SP)
Processo 0002918-27.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ozorio Lourenço
Filho - Banco Santander S/A - Expeça-se MLE e, após o levantamento, arquivem-se. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB
119786/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), VANDERLEY MUNIZ (OAB 128827/SP)
Processo 0004071-61.2024.8.26.0533 (processo principal 0000890-52.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Leni Gomes Batista de Oliveira - Banco C6 S/A - Expeçam-se MLEs (fls. 42 e 90, 94 e 95). Aguarde-se o cumprimento
da obrigação de fazer pelo executado (fls. 91). Int. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP)
Processo 1000333-87.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Veridiana Batista
da Silva - Reporto-me ao teor do despacho de fls. 66 para reputar válida a intimação de fls. 79. - ADV: ELICIENE SILVA DO
CARMO (OAB 417728/SP)
Processo 1001244-26.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Regina
Célia Bueno Baldini - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença,
arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o
provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1001579-45.2025.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Jose Adriano Barbosa - Os
réus David Henrique Correa, David Henrique Correa 39089178830 (Conquista Cerimonial Assessoria e Cerimonial de Eventos
Me) não apresentaram contestações (fls. 131). Visando garantir o exercício do contraditório e considerando a juntada de novos
documentos com a réplica, intime-se os réus Felipe Eduardo dos Santos e Larissa Prezoto Osti para, no prazo de 10 dias,
ratificarem os termos da contestação ou apresentar novas alegações. - ADV: MARLUCE DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB
485049/SP)
Processo 1001660-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis Donizete Nogueira Madaloso - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II - A concessão dos benefícios da gratuidade processual supõe a hipossuficiência financeira, condição
que não foi provada nos autos, em que pese a juntada da respectiva declaração. Assim, concedo o prazo de 05 dias para a parte
recorrente comprovar a hipossuficiência financeira, com documento apto para tanto (holerite ou comprovante de recebimento
de salário ou comprovante de recebimento de benefício previdenciário ou declaração de rendas ou extrato de conta bancária
ou cópia da CTPS, etc.). Ressalto oportunamente, que deixar declarar rendas não supõe a hipossuficiência, vez que a parte
recorrente, de alguma forma, sobrevive e tem custos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GUILHERME
AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB 497130/SP)
Processo 1001673-90.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Menezes
Passarin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FILIPI
ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 503937/SP)
Processo 1001845-32.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastião Barbosa
da Silva - Carlos Antonio Geovani Santibanez Bustos e outro - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MAGDA KEULY CANTEIRO
(OAB 329602/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAGDA KEULY CANTEIRO (OAB 329602/SP)
Processo 1001888-66.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - C.E.S.
- - M.G.M.S. - R.E.I. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), SERGIO
HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 1002018-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gilvan
Paulino Angelini - - Claudia Maria Uituke Angelini - Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica no prazo de 15 dias.
- ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARCEL
GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP)
Processo 1002033-25.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Milton dos Santos
- - Maria Aparecida dos Santos Leite - - Joao Tiburcio dos Santos - - Paulo Jose dos Santos - - Edna Maria dos Santos
Rodrigues - - Alice da Silva Santos - - Noel Geraldo dos Santos - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, acerca
das certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 48, 48 e 49), indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. -
ADV: FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/
SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP),
FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO
AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP)
Processo 1002098-88.2023.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Luis Marcelo Bassani - Vistos.
Considerando a cota ministerial dos autos 1501562-20.2023.8.26.0533 (apenso), abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1002114-71.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanderlei da Silva Evangelista
- Itau Unibanco S/A Filial - - PICPAY SERVICOS S.A - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN
(OAB 266795/SP), LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP), FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001302-46.2025.8.26.0533 (processo principal 1005068-95.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Confissão/Composição de Dívida - Mrz Comercio, Importacao e Exportacao Ltda Me - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para
depósito do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa de 10%, prevista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
artigo 523, “caput” do CPC . Não ocorrendo o depósito, realizem-se as pesquisas de praxe. Por fim, não se localizando bens,
expeça-se mandado de penhora. Autorizo a constatação e a realização de diligências com as prerrogativas do artigo 212, §2º,
do Código de Processo Civil, bem como auxilio de força policial, se necessário. Recusando-se o(a) devedor(a) em assumir
o encargo de fiel depositário, determino a remoção do bem e depósito em mãos do(a) credor(a), mediante lavratura do auto
respectivo. - ADV: DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO (OAB 190903/SP)
Processo 0001812-93.2024.8.26.0533 (processo principal 0000156-04.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto Barbosa - TREVISAN MOTORS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. - Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Incumbe às partes noticiar o cumprimento do acordo. Int. - ADV:
FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP), RENAN
NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 0002639-41.2023.8.26.0533 (processo principal 1003725-30.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Antonio Rocatto - Gsp- Life Charqueada Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a executada
para pagamento do valor remanescente (R$ 98,40 - multa pelo atraso da parcela), no prazo de 10 dias, sob pena de constrição.
- ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), FLAVIO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 105007/SP)
Processo 0002918-27.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ozorio Lourenço
Filho - Banco Santander S/A - Expeça-se MLE e, após o levantamento, arquivem-se. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB
119786/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), VANDERLEY MUNIZ (OAB 128827/SP)
Processo 0004071-61.2024.8.26.0533 (processo principal 0000890-52.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Leni Gomes Batista de Oliveira - Banco C6 S/A - Expeçam-se MLEs (fls. 42 e 90, 94 e 95). Aguarde-se o cumprimento
da obrigação de fazer pelo executado (fls. 91). Int. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP)
Processo 1000333-87.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Veridiana Batista
da Silva - Reporto-me ao teor do despacho de fls. 66 para reputar válida a intimação de fls. 79. - ADV: ELICIENE SILVA DO
CARMO (OAB 417728/SP)
Processo 1001244-26.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Regina
Célia Bueno Baldini - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença,
arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o
provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1001579-45.2025.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Jose Adriano Barbosa - Os
réus David Henrique Correa, David Henrique Correa 39089178830 (Conquista Cerimonial Assessoria e Cerimonial de Eventos
Me) não apresentaram contestações (fls. 131). Visando garantir o exercício do contraditório e considerando a juntada de novos
documentos com a réplica, intime-se os réus Felipe Eduardo dos Santos e Larissa Prezoto Osti para, no prazo de 10 dias,
ratificarem os termos da contestação ou apresentar novas alegações. - ADV: MARLUCE DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB
485049/SP)
Processo 1001660-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis Donizete Nogueira Madaloso - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II - A concessão dos benefícios da gratuidade processual supõe a hipossuficiência financeira, condição
que não foi provada nos autos, em que pese a juntada da respectiva declaração. Assim, concedo o prazo de 05 dias para a parte
recorrente comprovar a hipossuficiência financeira, com documento apto para tanto (holerite ou comprovante de recebimento
de salário ou comprovante de recebimento de benefício previdenciário ou declaração de rendas ou extrato de conta bancária
ou cópia da CTPS, etc.). Ressalto oportunamente, que deixar declarar rendas não supõe a hipossuficiência, vez que a parte
recorrente, de alguma forma, sobrevive e tem custos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GUILHERME
AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB 497130/SP)
Processo 1001673-90.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Menezes
Passarin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FILIPI
ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 503937/SP)
Processo 1001845-32.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastião Barbosa
da Silva - Carlos Antonio Geovani Santibanez Bustos e outro - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MAGDA KEULY CANTEIRO
(OAB 329602/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAGDA KEULY CANTEIRO (OAB 329602/SP)
Processo 1001888-66.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - C.E.S.
- - M.G.M.S. - R.E.I. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), SERGIO
HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 1002018-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gilvan
Paulino Angelini - - Claudia Maria Uituke Angelini - Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica no prazo de 15 dias.
- ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARCEL
GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP)
Processo 1002033-25.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Milton dos Santos
- - Maria Aparecida dos Santos Leite - - Joao Tiburcio dos Santos - - Paulo Jose dos Santos - - Edna Maria dos Santos
Rodrigues - - Alice da Silva Santos - - Noel Geraldo dos Santos - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, acerca
das certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 48, 48 e 49), indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. -
ADV: FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/
SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP),
FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO
AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP)
Processo 1002098-88.2023.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Luis Marcelo Bassani - Vistos.
Considerando a cota ministerial dos autos 1501562-20.2023.8.26.0533 (apenso), abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1002114-71.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanderlei da Silva Evangelista
- Itau Unibanco S/A Filial - - PICPAY SERVICOS S.A - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN
(OAB 266795/SP), LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP), FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º