0001304-55.2016.5.05.0019

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0001304-55.2016.5.05.0019
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CASAS DE MOVEIS PIAUI EIRELI Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LEONARDO SANTOS NEVES(OAB: AGRAVANTE AMINTAS SANTANA DO CARMO
50154/BA)
ADVOGADO LUCIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NUNES PAES(OAB:
RECORRIDO EDIJAIR LUCENA LIMA 26908/BA)
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) ADVOGADO ANA KARLA SOUZA DE
FREITAS(OAB: 26081/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
- CASAS DE MOVEIS PIAUI EIRELI ADVOGADO MARIANA RICCIO
- EDIJAIR LUCENA LIMA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Processo Nº RORSum-0001058-69.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA TRABALHO
RECORRENTE BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Intimado(s)/Citado(s):
PITHON(OAB: 8406/BA)
- AMINTAS SANTANA DO CARMO
RECORRENTE EDIMARIO BARBOSA DE SOUZA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA) Processo Nº ROT-0001811-92.2023.5.05.0561
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO EDIMARIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE LUIZ CARLOS REIS DOS SANTOS
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DO
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
NASCIMENTO(OAB: 38188/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
RECORRIDO VILLAS DE ARAGON
51873/BA)
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
- EDIMARIO BARBOSA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001112-16.2017.5.05.0431 - LUIZ CARLOS REIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VILLAS DE ARAGON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA - EPP
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0115300-49.2008.5.05.0039
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO GOMES AUGUSTO DE ASSIS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
181335/RJ) AGRAVANTE ROBSON CONCEICAO DA HORA
AGRAVADO LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
181335/RJ) AGRAVADO ANTONIO CARLOS LEMOS
AGRAVADO RENATO BUSCHINELLI PAGLERANI AGRAVADO CINTIA CRISTINA LEMOS
ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB: AGRAVADO ELETRODIRETO S.A. CENTRAL DE
181335/RJ) DISTRIBUICAO
AGRAVADO VALENCA DA BAHIA MARICULTURA AGRAVADO ELISEO LUIZ LAGE
S/A
AGRAVADO JAIR GOMES DA CRUZ
ADVOGADO WELLINGTON LESSA DO
AGRAVADO JOAO KEPLER BRAGA
NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ)
ADVOGADO ERICK BRAGA BRITO(OAB:
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
17450/PA)
16085/BA)
AGRAVADO L.C.E.REPRESENTACAO
COMERCIAL S/C.LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RALPH FUCHS
- GOMES AUGUSTO DE ASSIS ADVOGADO FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO(OAB:
- LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO 23881/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO RICARDO JAVIER ETCHENIQUE
- RENATO BUSCHINELLI PAGLERANI AGRAVADO RUBENS CESAR RIBEIRO
- VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079