Processo ativo
0001305-18.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001305-18.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 32.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 92/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
12/02/2025, ao apreciar o Processo Administrativo nº SEI 0001305-18.2025.4.05.70 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00, resolve:
AUTORIZAR alteração nas férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço,
do modo adiante discriminado:
1. Interrupção, a partir de 25/02/2025, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao
exercício de 2025, fixado de 23/02 a 14/03/2025.
2. Remarcação, de 14 a 31/03/2025, do usufruto do saldo de 18 (dezoito) dias remanescentes do 1º
(primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2025.
3. Remarcação, de 04 a 13/03/2025, do decêndio destinado à conversão em abono pecuniário, atinente
ao aludido período de férias, fixado de 13 a 22/02/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 13/02/2025, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4892827 e o código CRC 4B7A9CCF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6351-2 6/44
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 32.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 92/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
12/02/2025, ao apreciar o Processo Administrativo nº SEI 0001305-18.2025.4.05.70 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00, resolve:
AUTORIZAR alteração nas férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço,
do modo adiante discriminado:
1. Interrupção, a partir de 25/02/2025, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao
exercício de 2025, fixado de 23/02 a 14/03/2025.
2. Remarcação, de 14 a 31/03/2025, do usufruto do saldo de 18 (dezoito) dias remanescentes do 1º
(primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2025.
3. Remarcação, de 04 a 13/03/2025, do decêndio destinado à conversão em abono pecuniário, atinente
ao aludido período de férias, fixado de 13 a 22/02/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 13/02/2025, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4892827 e o código CRC 4B7A9CCF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6351-2 6/44