Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0001305-53.2024.2.00.0826
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Identificação
Nº Processo: 0001305-53.2024.2.00.0826
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública – Central; WALDIR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio de Oliveira Pereira, *** Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001305-53.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
03. Nº 2024/90.829 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o
processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena de disponibilidade por 12 (doze) meses, com
vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Au ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari
- OAB/SP nº 357.651, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267 e Felício
Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165.
04. Nº 2010/49.304 – PROPOSTA formulada pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA
PEREIRA, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961, para instituição do Dia do Patrono e colocação de busto no Fórum da Comarca
de Mirassol, em homenagem ao douto magistrado. - Acolheram a proposta, nos termos da manifestação da E. Presidência,
v.u.
05. Nº 2025/14.691 – INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A)
EM SEGUNDO GRAU, decorrentes da aposentadoria do Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR e das promoções
dos Desembargadores MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, ALEXANDRE DAVID MALFATTI e JAYME MARTINS DE
OLIVEIRA NETO (Edital nº 11/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para
provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, por REMOÇÃO, os
Doutores FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Fazenda Pública – Central; WALDIR
CALCIOLARI, 3º Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Criminal; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI, 3º Juiz de
Direito da 7ª Turma Recursal Cível, EDUARDO FRANCISCO MARCONDES, 3º Juiz de Direito da 5ª Turma Recursal Cível,
e como remanescentes a Doutora LUCÍLIA ALCIONE PRATA, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional
V – São Miguel Paulista, e o Doutor ROGÉRIO DANNA CHAIB, 1º Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal de Fazenda
Pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
03. Nº 2024/90.829 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o
processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena de disponibilidade por 12 (doze) meses, com
vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Au ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari
- OAB/SP nº 357.651, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267 e Felício
Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165.
04. Nº 2010/49.304 – PROPOSTA formulada pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA
PEREIRA, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961, para instituição do Dia do Patrono e colocação de busto no Fórum da Comarca
de Mirassol, em homenagem ao douto magistrado. - Acolheram a proposta, nos termos da manifestação da E. Presidência,
v.u.
05. Nº 2025/14.691 – INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A)
EM SEGUNDO GRAU, decorrentes da aposentadoria do Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR e das promoções
dos Desembargadores MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, ALEXANDRE DAVID MALFATTI e JAYME MARTINS DE
OLIVEIRA NETO (Edital nº 11/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para
provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, por REMOÇÃO, os
Doutores FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Fazenda Pública – Central; WALDIR
CALCIOLARI, 3º Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Criminal; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI, 3º Juiz de
Direito da 7ª Turma Recursal Cível, EDUARDO FRANCISCO MARCONDES, 3º Juiz de Direito da 5ª Turma Recursal Cível,
e como remanescentes a Doutora LUCÍLIA ALCIONE PRATA, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional
V – São Miguel Paulista, e o Doutor ROGÉRIO DANNA CHAIB, 1º Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal de Fazenda
Pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º