0001307-05.2017.5.05.0462

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- IVO FREITAS TARDIN Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
SAPUCAIA.
Processo Nº AP-0001307-05.2017.5.05.0462 Processo Nº AP-0000019-13.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARNEIRO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARNEIRO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE 154853/MG)
ITABUNA E REGIAO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB: EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
52002/BA) ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
BOTELHO(OAB: 29261/BA) TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
SILVA(OAB: 13483/BA) MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
FILHO(OAB: 9200/BA) 43127/BA)
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES LOPES(OAB: 46678/BA)
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABUCO(OAB: 30193/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. MORAES(OAB: 29657/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 LOPES(OAB: 46678/BA)
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº ROT-0000033-22.2023.5.05.0033
presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE VALDELINO SANTOS DE SENA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO MARCELO FONTES
julgamento, a ser designada oportunamente. MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRIDO MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
EIRELI
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até SANTANA(OAB: 10734/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 15659/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOARES
JUNIOR(OAB: 30150/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
TESTEMUNHA ADRIANA CRISTINA SANTOS DA
demais regras do referido Regimento. LUZ
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em TESTEMUNHA DAVI DE LIMA REIS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - ADRIANA CRISTINA SANTOS DA LUZ
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - DAVI DE LIMA REIS
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO - MRL LAVANDERIAS DA BAHIA EIRELI
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. - VALDELINO SANTOS DE SENA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores: Processo Nº RORSum-0000055-95.2022.5.05.0492
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337