Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001309-92.2023.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001309-92.2023.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Partes e Advogados
Advogado(s): Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) SOUZA PAVAN, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF 3ª Turma, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECORRENTE, TRANSPORTADORA PRINT LTDA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF RECORRENTE, VILMAR DE SOUZA LIMA, MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO *** Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) SOUZA PAVAN, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF 3ª Turma, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECORRENTE, TRANSPORTADORA PRINT LTDA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF RECORRENTE, VILMAR DE SOUZA LIMA, MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) (OAB, MG 184884), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0001341, 88.2023.5.10.0022, ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CAIXA EC *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Advogados e OAB
Advogado: - ELTHON JOSE G *** - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2278
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001309-92.2023.5.10.0019 ADVOGADO - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA
1ª Turma (OAB/DF 38460)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MILENA LAIS VIEIRA (OAB/DF 65151)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001333-17.2023.5.10.0021
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL 2ª Turma
RECORRIDO - MARLUCIA MORAIS REZENDE VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA
217897) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RORSum 0001315-44.2023.5.10.0005 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA NETO
RECORRENTE - VILMAR BENTO DA SILVA ROT 0001340-69.2023.5.10.0001
ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB/DF 3ª Turma
41928) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
BRASIL - NOVACAP AMARO SANTOS
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) RECORRENTE - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF RECORRENTE - VILMAR DE SOUZA LIMA
73292) ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 368197)
ADVOGADO - MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA
ROT 0001318-11.2023.5.10.0001 (OAB/MG 184884)
1ª Turma ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB/SP
Desembargadora Flávia Simões Falcão 236958)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
COELHO TELEGRAFOS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECORRIDO - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
LAZER E DESPORTOS RECORRIDO - VILMAR DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 368197)
70793) ADVOGADO - MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) (OAB/MG 184884)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB/SP
(OAB/DF 55946) 236958)
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0001341-88.2023.5.10.0022
(OAB/DF 70541) 1ª Turma
RECORRIDO - IATE CLUBE DE BRASILIA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
22614) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001309-92.2023.5.10.0019 ADVOGADO - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA
1ª Turma (OAB/DF 38460)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MILENA LAIS VIEIRA (OAB/DF 65151)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001333-17.2023.5.10.0021
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL 2ª Turma
RECORRIDO - MARLUCIA MORAIS REZENDE VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA
217897) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RORSum 0001315-44.2023.5.10.0005 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA NETO
RECORRENTE - VILMAR BENTO DA SILVA ROT 0001340-69.2023.5.10.0001
ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB/DF 3ª Turma
41928) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
BRASIL - NOVACAP AMARO SANTOS
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) RECORRENTE - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF RECORRENTE - VILMAR DE SOUZA LIMA
73292) ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 368197)
ADVOGADO - MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA
ROT 0001318-11.2023.5.10.0001 (OAB/MG 184884)
1ª Turma ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB/SP
Desembargadora Flávia Simões Falcão 236958)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
COELHO TELEGRAFOS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECORRIDO - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
LAZER E DESPORTOS RECORRIDO - VILMAR DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 368197)
70793) ADVOGADO - MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) (OAB/MG 184884)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB/SP
(OAB/DF 55946) 236958)
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0001341-88.2023.5.10.0022
(OAB/DF 70541) 1ª Turma
RECORRIDO - IATE CLUBE DE BRASILIA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
22614) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859