Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0001319-26.2025.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001319-26.2025.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001319-26.2025.8.26.0002;
Partes e Advogados
Advogado(s): Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068, SP), Ficam *** Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vig *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001319-26.2025.8.26.0002;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 173477/
SP); Agravado: Silvia Regina Garcia Olivan; Advogada: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159750-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007894-93.2021.8.26.0286; Inventário e
Partilha; Agravante: Elaine Margareth Guarnieri da Silva; Advogado: Manuel Victor Faria Ferreira de Oliveira (OAB: 394442/SP);
Agravante: Benedito da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessada: Joana Maria Bueno da Luz; Advogada: Gabriela da Silva
Ramos (OAB: 433909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159759-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Barretos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006492-67.2024.8.26.0066; Espécies
de Sociedades; Agravante: M. N.; Advogada: Flávia Pavan Rosa (OAB: 317519/SP); Advogado: Eduardo Pavan Rosa (OAB:
257623/SP); Advogado: Lucas Meirelles de Souza (OAB: 336503/SP); Agravante: W. I. e C. de A. de B. P. e F. - E.; Advogada:
Flávia Pavan Rosa (OAB: 317519/SP); Agravado: M. G. B. V.; Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP);
Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159772-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065406-68.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Joao Edvar Carneiro; Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP);
Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159778-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0003003-60.2023.8.26.0291;
Alimentos; Agravante: J. C. R.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravada: R. A. R.; Advogada:
Patrícia Marina da Gama (OAB: 378869/SP); Advogada: Renata Aparecida Regolatt (OAB: 443058/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159780-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015722-07.2025.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Antonio Juliani Ronsani Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella
Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Agravante:
Anamaria Juliani Ronsani (Representando Menor(es)); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada:
Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Agravado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho
Medico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2159786-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003553-89.2025.8.26.0510; Reajuste contratual;
Agravante: Jerusa Cristina da Rocha Cesar; Advogada: Lucimara Santos Freitas Rocha (OAB: 323777/SP); Agravante:
Dermaimagem Tratamento Dermatológico Ltda; Advogada: Lucimara Santos Freitas Rocha (OAB: 323777/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159795-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003321-11.2025.8.26.0047;
Dissolução; Agravante: H. do P. A.; Advogada: Mikaelly Bianca de Oliveira (OAB: 449165/SP); Agravado: A. A. J.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159809-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025896-75.2019.8.26.0100; Indenização por
Dano Moral; Agravante: M. A. de T. T.; Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira
(OAB: 476344/SP); Agravada: R. e T. R. S.A.; Advogado: Edinomar Luis Galter (OAB: 120588/SP); Advogada: Tatiana Roberta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001319-26.2025.8.26.0002;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 173477/
SP); Agravado: Silvia Regina Garcia Olivan; Advogada: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159750-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007894-93.2021.8.26.0286; Inventário e
Partilha; Agravante: Elaine Margareth Guarnieri da Silva; Advogado: Manuel Victor Faria Ferreira de Oliveira (OAB: 394442/SP);
Agravante: Benedito da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessada: Joana Maria Bueno da Luz; Advogada: Gabriela da Silva
Ramos (OAB: 433909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159759-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Barretos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006492-67.2024.8.26.0066; Espécies
de Sociedades; Agravante: M. N.; Advogada: Flávia Pavan Rosa (OAB: 317519/SP); Advogado: Eduardo Pavan Rosa (OAB:
257623/SP); Advogado: Lucas Meirelles de Souza (OAB: 336503/SP); Agravante: W. I. e C. de A. de B. P. e F. - E.; Advogada:
Flávia Pavan Rosa (OAB: 317519/SP); Agravado: M. G. B. V.; Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP);
Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159772-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065406-68.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Joao Edvar Carneiro; Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP);
Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159778-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0003003-60.2023.8.26.0291;
Alimentos; Agravante: J. C. R.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravada: R. A. R.; Advogada:
Patrícia Marina da Gama (OAB: 378869/SP); Advogada: Renata Aparecida Regolatt (OAB: 443058/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159780-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015722-07.2025.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Antonio Juliani Ronsani Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella
Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Agravante:
Anamaria Juliani Ronsani (Representando Menor(es)); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada:
Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Agravado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho
Medico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2159786-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003553-89.2025.8.26.0510; Reajuste contratual;
Agravante: Jerusa Cristina da Rocha Cesar; Advogada: Lucimara Santos Freitas Rocha (OAB: 323777/SP); Agravante:
Dermaimagem Tratamento Dermatológico Ltda; Advogada: Lucimara Santos Freitas Rocha (OAB: 323777/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159795-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003321-11.2025.8.26.0047;
Dissolução; Agravante: H. do P. A.; Advogada: Mikaelly Bianca de Oliveira (OAB: 449165/SP); Agravado: A. A. J.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159809-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025896-75.2019.8.26.0100; Indenização por
Dano Moral; Agravante: M. A. de T. T.; Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira
(OAB: 476344/SP); Agravada: R. e T. R. S.A.; Advogado: Edinomar Luis Galter (OAB: 120588/SP); Advogada: Tatiana Roberta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º