Processo ativo
0001319-95.2009.8.26.0516
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Identificação
Nº Processo: 0001319-95.2009.8.26.0516
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001319-95.2009.8.26.0516 (516.01.2009.001319) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rita de
Cássia Fernanda Barros Costa - André Marcio de Siqueira Barbosa - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo
nº 1001828-62.2025.8.26.0220, até o limite do crédito da exequente (R$ 4.541.044,46 - atualizado em abril/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 - fls. 810/3),
intimando-se a parte executada acerca desta decisão, através de seu procurador constituído nos autos. - ADV: ROMUALDO
LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP)
Processo 1000322-70.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Canesin de
Paula - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 13h30min. Devendo copiar e colar na área de
acesso. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2025
Processo 1000045-20.2025.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - R.S.D. - Disponibilizado nos autos para as partes, link
da audiência 07/05/2025, às 14h15min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: FERNANDO BARROS COSTA NETO
(OAB 376025/SP)
Processo 1000063-41.2025.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - F.A.C.C.S. - Disponibilizado nos autos para as partes,
link da audiência 07/05/2025, às 15h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: FERNANDO BARROS COSTA
NETO (OAB 376025/SP)
Processo 1000291-50.2024.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Ferreira dos Santos Neto - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 15h00min. Devendo copiar
e colar na área de acesso. - ADV: MARIA CLARA SANTOS CASTILHO CARVALHO (OAB 488866/SP)
Processo 1000605-93.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 07/05/2025, às 13h30min. Devendo copiar e colar na área de acesso.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1500203-52.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.R. -
Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 15h45min. Devendo copiar e colar na área de acesso.
- ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP)
Processo 1500329-44.2025.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARVALHO - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 14h00min. Devendo copiar e colar na
área de acesso. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA SENA (OAB 511104/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2025
Processo 0000011-62.2025.8.26.0516 (processo principal 1000192-80.2024.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Cecilia de Paula Assis de Brito - Fica a exequente intimada para se manifestar sobre a certidão retro no prazo
legal. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 0000056-66.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera
Educacional Ltda. - Aguarde-se pela audiência designada oportunidade em que as partes poderão manifestar-se sobre o
cumprimento da obrigação. Int. - ADV: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 0000104-25.2025.8.26.0516 (processo principal 1000496-84.2021.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Bar da Marlene - Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador
constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523
do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do citado código o débito será acrescido de multa de dez por cento. Na forma do Enunciado nº 97 do FONAJE
a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao
da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos
honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à
serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do mesmo código, que servirá também aos fins previstos no artigo
782, § 3º, também do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
Processo 0000111-17.2025.8.26.0516 (processo principal 1000535-76.2024.8.26.0516) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Jf Lemes Contabilidade e Administração - Cite-se a requerida, nos termos do artigo 135
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB
494988/SP)
Processo 0000116-39.2025.8.26.0516 (processo principal 1000553-97.2024.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio de Barros Ramos - Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015, na pessoa de seu representante judicial, por
carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Int.
- ADV: MATHEUS POLYDORO (OAB 443656/SP), FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP)
Processo 0000117-24.2025.8.26.0516 (processo principal 1000175-44.2024.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Servidores Ativos - João Garcia de Miranda - Esclareça a exequente a distribuição deste incidente considerando a existência de
incidente de requisição de pequeno de valor em andamento, inclusive aguardando pagamento (0000348-85.2024.8.26.0516/01).
Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
Processo 0000118-09.2025.8.26.0516 (processo principal 1000035-78.2022.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Maria Serapiao Junior Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001319-95.2009.8.26.0516 (516.01.2009.001319) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rita de
Cássia Fernanda Barros Costa - André Marcio de Siqueira Barbosa - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo
nº 1001828-62.2025.8.26.0220, até o limite do crédito da exequente (R$ 4.541.044,46 - atualizado em abril/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 - fls. 810/3),
intimando-se a parte executada acerca desta decisão, através de seu procurador constituído nos autos. - ADV: ROMUALDO
LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP)
Processo 1000322-70.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Canesin de
Paula - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 13h30min. Devendo copiar e colar na área de
acesso. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2025
Processo 1000045-20.2025.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - R.S.D. - Disponibilizado nos autos para as partes, link
da audiência 07/05/2025, às 14h15min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: FERNANDO BARROS COSTA NETO
(OAB 376025/SP)
Processo 1000063-41.2025.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - F.A.C.C.S. - Disponibilizado nos autos para as partes,
link da audiência 07/05/2025, às 15h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: FERNANDO BARROS COSTA
NETO (OAB 376025/SP)
Processo 1000291-50.2024.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Ferreira dos Santos Neto - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 15h00min. Devendo copiar
e colar na área de acesso. - ADV: MARIA CLARA SANTOS CASTILHO CARVALHO (OAB 488866/SP)
Processo 1000605-93.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 07/05/2025, às 13h30min. Devendo copiar e colar na área de acesso.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1500203-52.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.R. -
Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 15h45min. Devendo copiar e colar na área de acesso.
- ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP)
Processo 1500329-44.2025.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARVALHO - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 06/05/2025, às 14h00min. Devendo copiar e colar na
área de acesso. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA SENA (OAB 511104/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2025
Processo 0000011-62.2025.8.26.0516 (processo principal 1000192-80.2024.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Cecilia de Paula Assis de Brito - Fica a exequente intimada para se manifestar sobre a certidão retro no prazo
legal. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 0000056-66.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera
Educacional Ltda. - Aguarde-se pela audiência designada oportunidade em que as partes poderão manifestar-se sobre o
cumprimento da obrigação. Int. - ADV: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 0000104-25.2025.8.26.0516 (processo principal 1000496-84.2021.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Bar da Marlene - Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador
constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523
do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do citado código o débito será acrescido de multa de dez por cento. Na forma do Enunciado nº 97 do FONAJE
a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao
da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos
honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à
serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do mesmo código, que servirá também aos fins previstos no artigo
782, § 3º, também do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
Processo 0000111-17.2025.8.26.0516 (processo principal 1000535-76.2024.8.26.0516) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Jf Lemes Contabilidade e Administração - Cite-se a requerida, nos termos do artigo 135
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB
494988/SP)
Processo 0000116-39.2025.8.26.0516 (processo principal 1000553-97.2024.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio de Barros Ramos - Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015, na pessoa de seu representante judicial, por
carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Int.
- ADV: MATHEUS POLYDORO (OAB 443656/SP), FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP)
Processo 0000117-24.2025.8.26.0516 (processo principal 1000175-44.2024.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Servidores Ativos - João Garcia de Miranda - Esclareça a exequente a distribuição deste incidente considerando a existência de
incidente de requisição de pequeno de valor em andamento, inclusive aguardando pagamento (0000348-85.2024.8.26.0516/01).
Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
Processo 0000118-09.2025.8.26.0516 (processo principal 1000035-78.2022.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Maria Serapiao Junior Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º