Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001320-18.2023.5.11.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001320-18.2023.5.11.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, EDVANIA MARQUES DE MATOS, MS 8596) 2043), CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA, ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS Gabinete do Desembar *** PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, EDVANIA MARQUES DE MATOS, MS 8596) 2043), CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA, ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, C&A MODAS LTDA., FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB, PA 19590) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317), ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007) PERITO, REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608) ROT 0000071, 69.2024.5.11.0053
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO, WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, Des *** Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO, WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991)
Advogados e OAB
Advogado: - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete *** - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
RECORRIDO - L.M.C.F. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
RECORRIDO - T.B.S. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP RECORRENTE - EDVANIA MARQUES DE MATOS
291962) ADVOGADO - MONICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB/AM
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MS 8596) 2043)
PERITO - S.D.S.H. RECORRIDO - C S CONSTRUCAO CONSERVACAO E
SERVICOS LTDA
AP 0001320-18.2023.5.11.0012 RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS
3ª Turma ADVOGADO - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes (OAB/AM 6276)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO - WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA
NEVES LOPES
AGRAVANTE - RAIMUNDO NONATO FARIAS DE SOUZA ROT 0001409-47.2023.5.11.0010
ADVOGADO - CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma
(OAB/AM 5316) Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO
ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA
(OAB/AM 11381) RECORRENTE - C.N.C.D.P.E.A.P.V.L.
ADVOGADO - ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB/AM 10481)
ROT 0001346-16.2023.5.11.0012 RECORRIDO - T.K.P.M.
1ª Turma ADVOGADO - CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9880)
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA
SANTIAGO MORAIS ROT 0001664-70.2023.5.11.0053
RECORRENTE - ADRIANA DE OLIVEIRA GAMA 2ª Turma
ADVOGADO - MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB/RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
70852) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
RECORRIDO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI VELOSO
ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE - C&A MODAS LTDA.
(OAB/AM 11381) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
PERITO - DAVID BARBOSA DE ALENCAR (OAB/RJ 20283)
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
AP 0001381-09.2023.5.11.0001 (OAB/SP 39768)
1ª Turma RECORRIDO - KAREN RAYANA FREITAS DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais ADVOGADO - LEONARDO ROGERIO LEAL DE SOUZA (OAB/RR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991)
SANTIAGO MORAIS ADVOGADO - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA (OAB/RR
AGRAVANTE - TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA 340)
ADVOGADO - ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB/PA 19590) ADVOGADO - PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB/RR 317)
ADVOGADO - ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB/PA 15007) PERITO - REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/AM 1608) ROT 0000071-69.2024.5.11.0053
2ª Turma
ROT 0001382-82.2023.5.11.0004 Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
1ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
RECORRIDO - L.M.C.F. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
RECORRIDO - T.B.S. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP RECORRENTE - EDVANIA MARQUES DE MATOS
291962) ADVOGADO - MONICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB/AM
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MS 8596) 2043)
PERITO - S.D.S.H. RECORRIDO - C S CONSTRUCAO CONSERVACAO E
SERVICOS LTDA
AP 0001320-18.2023.5.11.0012 RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS
3ª Turma ADVOGADO - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes (OAB/AM 6276)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO - WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA
NEVES LOPES
AGRAVANTE - RAIMUNDO NONATO FARIAS DE SOUZA ROT 0001409-47.2023.5.11.0010
ADVOGADO - CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma
(OAB/AM 5316) Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO
ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA
(OAB/AM 11381) RECORRENTE - C.N.C.D.P.E.A.P.V.L.
ADVOGADO - ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB/AM 10481)
ROT 0001346-16.2023.5.11.0012 RECORRIDO - T.K.P.M.
1ª Turma ADVOGADO - CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9880)
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA
SANTIAGO MORAIS ROT 0001664-70.2023.5.11.0053
RECORRENTE - ADRIANA DE OLIVEIRA GAMA 2ª Turma
ADVOGADO - MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB/RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
70852) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
RECORRIDO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI VELOSO
ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE - C&A MODAS LTDA.
(OAB/AM 11381) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
PERITO - DAVID BARBOSA DE ALENCAR (OAB/RJ 20283)
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
AP 0001381-09.2023.5.11.0001 (OAB/SP 39768)
1ª Turma RECORRIDO - KAREN RAYANA FREITAS DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais ADVOGADO - LEONARDO ROGERIO LEAL DE SOUZA (OAB/RR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991)
SANTIAGO MORAIS ADVOGADO - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA (OAB/RR
AGRAVANTE - TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA 340)
ADVOGADO - ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB/PA 19590) ADVOGADO - PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB/RR 317)
ADVOGADO - ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB/PA 15007) PERITO - REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/AM 1608) ROT 0000071-69.2024.5.11.0053
2ª Turma
ROT 0001382-82.2023.5.11.0004 Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
1ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA
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