0001322-96.2017.5.05.0001

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 173
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
16323/BA) DO COUTO
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
PIMENTA(OAB: 19778/BA) DO COUTO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVANTE SIND TRAB POSTOS SERVICOS
PETROBRAS COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) ADVOGADO VANESSA VITERBO PER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
RIOS(OAB: 41572/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
MELO(OAB: 48682/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WASHINGTON DE OLIVEIRA
LUZ(OAB: 18428/BA)
- GERSON QUADROS CUEVAS AGRAVADO POSTO GARIBALDI REVENDEDORA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0001322-96.2017.5.05.0001
11373/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICAEL FEITOZA DA SILVA(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 33606/BA)
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NELSON BARAUNA REGO JUNIOR - POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
ESTADO BAHI
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Processo Nº ROT-0001456-75.2022.5.05.0122
17034/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
14332/BA) FILHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
14137/BA) FILHO
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
38498/BA) PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
MELO(OAB: 55226/BA) 15659/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
PETROBRAS CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) 59121/RJ)
RECORRIDO NELSON BARAUNA REGO JUNIOR RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) RECORRIDO MARCIO DA SILVA DE VAZ
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
17034/BA) B/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: PERITO DANILO BARRETO SOUZA
14332/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: TRABALHO
14137/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
38498/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: - DANILO BARRETO SOUZA
65439/BA) - M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MARCIO DA SILVA DE VAZ
PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0001464-13.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- NELSON BARAUNA REGO JUNIOR AGRAVANTE JUAREZ DA SILVA PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA)
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
Processo Nº AP-0001335-65.2012.5.05.0003 FREIRE(OAB: 37267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519