Processo ativo
0001328-31.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 0001328-31.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
219450/SP), LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 0001328-31.2023.8.26.0269 (processo principal 1009746-72.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Prado Lima - Ciência à parte exequente do mandado de levantamento eletrônico
expedido nos autos, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documento retro. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
Processo 0001416-35.2024.8.26.0269 (processo principal 1001572-74.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Aline Aparecida Martins Garrido - Aguarde-se o decurso do prazo conforme
determinado a fl. 94. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 0003330-71.2023.8.26.0269 (processo principal 1005738-52.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Paula Oliveira de Campos - Banco Volkswagen S/A. - Como consequência, o depósito efetuado à fl. 239
é suficiente para satisfazer a obrigação almejada neste cumprimento de sentença, razão pela qual julgo extinto o feito, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de honorários que fixo
em 10% sobre a diferença entre o valor ora fixado e o inicialmente executado. Custas pelo executado/impugnante. Transitada
em julgado, defiro o levantamento da importância ora fixada em favor da exequente e o restante em favor do executado, em
relação ao depósito de fl. 239, ressalvando-se a necessidade da prévia apresentação do respectivo formulário. Oportunamente,
arquive-se. P.I. - ADV: CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/
SP)
Processo 0003932-28.2024.8.26.0269 (processo principal 1009233-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Negrão, Ferrari Advogados Associados - Sociedade de Advogados - Rafael Silva Pinheiro - Fls. 74/75:
manifeste-se o executado. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 495418/SP)
Processo 0004690-07.2024.8.26.0269 (processo principal 1003762-10.2022.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento -
Defeito, nulidade ou anulação - Edson Jundi Toida - Fernanda Fortunato da Silva - Fls. 115/121 - anote-se. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: CAIO BASSETTO (OAB 408971/SP), LARISSA ROBERTA PRICHINARA
ROMANSINA (OAB 337126/SP)
Processo 0005807-33.2024.8.26.0269 (processo principal 1012039-15.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Luiz Carlos Gonçalves da Cruz - Banco Cetelem S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.a - Fl. 84/102: manifeste-se a
parte exequente. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO
OLIVEIRA (OAB 394900/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS)
Processo 0006437-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1001703-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Pereira de Melo - Expeça-se alvará
para levantamento do depósito de fl. 112 em favor do(a) advogado(a) do(a) exequente. Aguarde-se, no mais, o pagamento do
Precatório expedido nos autos. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/
SP)
Processo 0006437-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1001703-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Pereira de Melo - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica o(a) advogado(a) da parte autora e/ou requerida intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias juntar aos autos o Formulário
disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link abaixo), devidamente preenchido, para expedição do
alvará. http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP),
RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0006438-74.2024.8.26.0269 (processo principal 1006732-12.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Assinatura Básica Mensal - Bruno Oliveira de Morais - Claro S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao exequente
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença retro. - ADV: JOÃO THOMAS PRAZERES
GONDIM (OAB 62192/RJ), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 0006442-14.2024.8.26.0269 (processo principal 1010124-96.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Paulo Jardim Junior - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Ciência à parte exequente do mandado
de levantamento eletrônico expedido nos autos, conforme documento retro. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
(OAB 249220/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 0006616-23.2024.8.26.0269 (processo principal 1007483-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Neves Graça - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Vista
ao exequente para que manifeste sobre a petição e documentos apresentados pelo executado de fls. 77/79. - ADV: ANTONIO
CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 0006909-90.2024.8.26.0269 (processo principal 1004080-22.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
PROFISSIONAIS DE APOIO - L.V.S.C. - - K.V.C. - Vista ao Ministério Público - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 0006968-78.2024.8.26.0269 (processo principal 1001337-39.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Lilian Barros Franci Bartoli - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas - Considerando o informado a fl. 32, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc.
II, do CPC. Custas recolhidas às fls. 22/23. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do
depósito de fls. 28/29 em favor da exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP),
LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 1000106-40.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Alberto Nalesso - Fica a parte
requerente intimada a efetuar o recolhimento da taxa para envio eletrônico, conforme comunicado CSM nº 2739/2024 no valor
de R$ 32,75. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 1000506-54.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Rogério Araújo
- Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa; visando adequar
o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
- ADV: ALICE RODRIGUES FERNANDES SANTOS (OAB 485124/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB
394543/SP)
Processo 1000896-24.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Enzo Gabriel Silva Teodóro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
219450/SP), LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 0001328-31.2023.8.26.0269 (processo principal 1009746-72.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Prado Lima - Ciência à parte exequente do mandado de levantamento eletrônico
expedido nos autos, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documento retro. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
Processo 0001416-35.2024.8.26.0269 (processo principal 1001572-74.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Aline Aparecida Martins Garrido - Aguarde-se o decurso do prazo conforme
determinado a fl. 94. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 0003330-71.2023.8.26.0269 (processo principal 1005738-52.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Paula Oliveira de Campos - Banco Volkswagen S/A. - Como consequência, o depósito efetuado à fl. 239
é suficiente para satisfazer a obrigação almejada neste cumprimento de sentença, razão pela qual julgo extinto o feito, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de honorários que fixo
em 10% sobre a diferença entre o valor ora fixado e o inicialmente executado. Custas pelo executado/impugnante. Transitada
em julgado, defiro o levantamento da importância ora fixada em favor da exequente e o restante em favor do executado, em
relação ao depósito de fl. 239, ressalvando-se a necessidade da prévia apresentação do respectivo formulário. Oportunamente,
arquive-se. P.I. - ADV: CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/
SP)
Processo 0003932-28.2024.8.26.0269 (processo principal 1009233-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Negrão, Ferrari Advogados Associados - Sociedade de Advogados - Rafael Silva Pinheiro - Fls. 74/75:
manifeste-se o executado. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 495418/SP)
Processo 0004690-07.2024.8.26.0269 (processo principal 1003762-10.2022.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento -
Defeito, nulidade ou anulação - Edson Jundi Toida - Fernanda Fortunato da Silva - Fls. 115/121 - anote-se. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: CAIO BASSETTO (OAB 408971/SP), LARISSA ROBERTA PRICHINARA
ROMANSINA (OAB 337126/SP)
Processo 0005807-33.2024.8.26.0269 (processo principal 1012039-15.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Luiz Carlos Gonçalves da Cruz - Banco Cetelem S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.a - Fl. 84/102: manifeste-se a
parte exequente. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO
OLIVEIRA (OAB 394900/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS)
Processo 0006437-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1001703-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Pereira de Melo - Expeça-se alvará
para levantamento do depósito de fl. 112 em favor do(a) advogado(a) do(a) exequente. Aguarde-se, no mais, o pagamento do
Precatório expedido nos autos. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/
SP)
Processo 0006437-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1001703-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Pereira de Melo - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica o(a) advogado(a) da parte autora e/ou requerida intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias juntar aos autos o Formulário
disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link abaixo), devidamente preenchido, para expedição do
alvará. http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP),
RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0006438-74.2024.8.26.0269 (processo principal 1006732-12.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Assinatura Básica Mensal - Bruno Oliveira de Morais - Claro S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao exequente
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença retro. - ADV: JOÃO THOMAS PRAZERES
GONDIM (OAB 62192/RJ), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 0006442-14.2024.8.26.0269 (processo principal 1010124-96.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Paulo Jardim Junior - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Ciência à parte exequente do mandado
de levantamento eletrônico expedido nos autos, conforme documento retro. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
(OAB 249220/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 0006616-23.2024.8.26.0269 (processo principal 1007483-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Neves Graça - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Vista
ao exequente para que manifeste sobre a petição e documentos apresentados pelo executado de fls. 77/79. - ADV: ANTONIO
CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 0006909-90.2024.8.26.0269 (processo principal 1004080-22.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
PROFISSIONAIS DE APOIO - L.V.S.C. - - K.V.C. - Vista ao Ministério Público - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 0006968-78.2024.8.26.0269 (processo principal 1001337-39.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Lilian Barros Franci Bartoli - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas - Considerando o informado a fl. 32, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc.
II, do CPC. Custas recolhidas às fls. 22/23. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do
depósito de fls. 28/29 em favor da exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP),
LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 1000106-40.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Alberto Nalesso - Fica a parte
requerente intimada a efetuar o recolhimento da taxa para envio eletrônico, conforme comunicado CSM nº 2739/2024 no valor
de R$ 32,75. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 1000506-54.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Rogério Araújo
- Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa; visando adequar
o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
- ADV: ALICE RODRIGUES FERNANDES SANTOS (OAB 485124/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB
394543/SP)
Processo 1000896-24.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Enzo Gabriel Silva Teodóro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º