Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001330-66.2015.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0001330-66.2015.5.05.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA AUGUS *** JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 171
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- SERGIO ADRIANO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- DEJAIR SILVINO SANTANA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0001330-66.2015.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Julgamento
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
4ª TURMA JUNIOR
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h JUNIOR
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h RECORRENTE JOSE PAULO FLORENCIO DE
SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária MELO(OAB: 48682/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- RIOS(OAB: 41572/BA)
presencial. ADVOGADO IANA ARAGAO DE OLIVEIRA(OAB:
44910/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou FILHO(OAB: 16936/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 28204/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRENTE TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
julgamento, a ser designada oportunamente. JUNIOR(OAB: 69093/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 71077/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO JOSE PAULO FLORENCIO DE
SOUZA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MELO(OAB: 48682/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RIOS(OAB: 41572/BA)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO IANA ARAGAO DE OLIVEIRA(OAB:
44910/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito FILHO(OAB: 16936/BA)
de competência." ADVOGADO VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 28204/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador RECORRIDO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza JUNIOR(OAB: 69093/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de 71077/BA)
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- ITAU UNIBANCO S.A.
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- JOSE PAULO FLORENCIO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000450-74.2010.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Pauta de Julgamento
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 4ª TURMA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
AGRAVADO DEJAIR SILVINO SANTANA ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
23427/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
ADVOGADO RENATA RAMOS HAYNE(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
24135/BA)
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- SERGIO ADRIANO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- DEJAIR SILVINO SANTANA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0001330-66.2015.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Julgamento
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
4ª TURMA JUNIOR
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h JUNIOR
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h RECORRENTE JOSE PAULO FLORENCIO DE
SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária MELO(OAB: 48682/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- RIOS(OAB: 41572/BA)
presencial. ADVOGADO IANA ARAGAO DE OLIVEIRA(OAB:
44910/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou FILHO(OAB: 16936/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 28204/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRENTE TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
julgamento, a ser designada oportunamente. JUNIOR(OAB: 69093/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 71077/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO JOSE PAULO FLORENCIO DE
SOUZA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MELO(OAB: 48682/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RIOS(OAB: 41572/BA)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO IANA ARAGAO DE OLIVEIRA(OAB:
44910/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito FILHO(OAB: 16936/BA)
de competência." ADVOGADO VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 28204/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador RECORRIDO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza JUNIOR(OAB: 69093/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de 71077/BA)
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- ITAU UNIBANCO S.A.
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- JOSE PAULO FLORENCIO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000450-74.2010.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Pauta de Julgamento
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 4ª TURMA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
AGRAVADO DEJAIR SILVINO SANTANA ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
23427/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
ADVOGADO RENATA RAMOS HAYNE(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
24135/BA)
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609