0001330-78.2017.5.05.0161

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº ROT-0001330-78.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE EPMAN COMERCIO DE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL FERRAGENS, MANUTENCAO E
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE SERVICOS LTDA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRENTE PETROLEO BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO S A
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: PETROBRAS
14371/MA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 59121/RJ)
26124/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE NIVALDO DOS SANTOS MACHADO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA) 15659/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS RECORRIDO NATANAEL SOARES DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA FERREIRA(OAB: 47958/BA)
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 24406/BA)
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14332/BA)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: SERVICOS LTDA
14137/BA)
- NATANAEL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
PETROBRAS
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
59121/RJ)
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 10/03/2025 (segunda-
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: feira), 08h;
26124/BA) Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 17/03/2025(segunda-feira), 08h;
14371/MA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 19/03/2025 (quarta-
RECORRIDO NIVALDO DOS SANTOS MACHADO
feira),09h.
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
SILVA(OAB: 29576/BA) Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS do TRT5, comunica a realização da 7ª Sessão extraordinária da
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) designada para iniciar no dia 10 de março de 2025, às 08h, com
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: término no dia 17 de março de 2025, às 08h, em ambiente
17034/BA) eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
14332/BA)
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
21453/BA) dia 07/03/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
PETROBRAS
do TRT5, informa que a sessão presencial para os processos
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) pautados na 7ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: do TRT da 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art.
59121/RJ) 177, § 2º, III) está designada para o dia 19 de março de 2025,
quarta-feira, às 09h., a ser realizada na sala de sessões juiz Nylson
Intimado(s)/Citado(s): Sepúlveda (Pleno - térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa),
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus procuradores
PETROS
intimados acerca da data do julgamento da sessão presencial.
- NIVALDO DOS SANTOS MACHADO
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MEIRELES, MARCOS GURGEL E DÉBORA MACHADO.
Processo Nº AP-0000007-96.2018.5.05.0195
Processo Nº ROT-0001453-26.2022.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458