0001334-68.2019.5.05.0251

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 170
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVANTE JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
- ELVIO MARTINS DE QUEIROZ 16389/BA)
- GEISA SILVA DE ALMEIDA AGRAVANTE KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO
- IMPACTOR PRODUTOS E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA DOS SANTOS
- IMPACTOR PRODUTOS E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ME 16389/BA)
- LINDALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CORDEIRO DE ALMEIDA AGRAVADO AMARILDO FERNANDES DE
ANDRADE
- MARAZUL ATACADISTA LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
- MARTHA GOMES COSTA 6550/BA)
- MEYOR'S DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA
- MEYOR'S INDUSTRIAL LTDA NETO(OAB: 6561/BA)
- POLO PROFESSIONAL SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - AMARILDO FERNANDES DE ANDRADE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - CRISTIANE BACELAR TEGOURTI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
Pauta de Julgamento - KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS
4ª TURMA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 4ª TURMA: PAUTA DA 14ª SESSAO ORDINARIA
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária VIRTUAL DE 23/05 A 30/05/2025 - PROCESSOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
REMANESCENTES
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. 4ª TURMA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
INÍCIO: 23/05/2025 – 9h
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ENCERRAMENTO: 30/05/2025 – 9h
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 14ª
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 23/05/2025 e encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ambiente eletrônico não-presencial.
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
de competência."
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO oportunamente.
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores: habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
ANDRÉ AMORIM.
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Processo Nº AP-0001334-68.2019.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 22/05/2025, caso em
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
JUNIOR
AGRAVANTE CRISTIANE BACELAR TEGOURTI ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: referido Regimento.
16389/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
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