0001339-24.2017.5.05.0037

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dia 30/05/2025 e
TRABALHO
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº AP-0001339-24.2017.5.05.0037
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CARNEIRO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO MARIA AMELIA PEREIRA
ABUD(OAB: 19975/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO FABIO HENRIQUE KATZ VILLA FLOR sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA demais regras do referido Regimento.
PINTO(OAB: 18390/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SOUZA(OAB: 24495/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- FABIO HENRIQUE KATZ VILLA FLOR
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Processo Nº AP-0001389-29.2015.5.05.0002
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
CARNEIRO Processo Nº AP-0001221-79.2011.5.05.0030
AGRAVANTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE Complemento Processo Eletrônico - PJE
S/A
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
AGRAVANTE POSTALIS INST SEGURIDADE
MATOS(OAB: 28816/BA)
SOCIAL DOS CORREIOS E
ADVOGADO THAIS DE CARVALHO TELEGRAF
SOARES(OAB: 48076/BA)
ADVOGADO CRISTIANE DE CASTRO FONSECA
ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DA CUNHA(OAB: 45861/DF)
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
AGRAVADO MANOEL RAIMUNDO DA SILVA BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
JUNIOR
AGRAVADO EDUARDO JOSE REIS DA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: CONCEICAO
18681/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE 14534/BA)
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MELO
FILHO(OAB: 13080/BA)
- BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MANOEL RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - EDUARDO JOSE REIS DA CONCEICAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAF
4ª TURMA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831