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0001339-50.2007.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 0001339-50.2007.8.26.0292
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 227002/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0001339-50.2007.8.26.0292 (292.01.2007.001339) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco do Brasil
S.A. - Marcilia Fernandes e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de bens requerida pela parte credora. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 125527/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0001354-23.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011004-14.2023.8.26.0292) (processo principal 1011004-
14.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Portal da Acustica Soluções
Termo Acusticas Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao integral cumprimento do acordo, em 5 dias. Int. - ADV:
ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP)
Processo 0001630-54.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009446-07.2023.8.26.0292) (processo principal 1009446-
07.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Diante dos resultados da pesquisa solicitada, pp. 152/154, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0001762-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001664-51.2020.8.26.0292) (processo principal 1001664-
51.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-
Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mario Sergio Silverio da Silva - Vistos. Intime-se a parte devedora para pagar o débito
apontado as pp.141/142 no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem pagamento,
e, devidamente certificado nos autos, fica deferido o pedido de penhora de bens, devendo a serventia providenciar o necessário.
Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0001776-95.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000028-50.2020.8.26.0292) (processo principal 1000028-
50.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aslei Rodrigo Batista - Vistos. Pp.183/192: Intime-
se o perito para que preste os esclarecimentos necessários, ratificando ou retificando seu laudo, caso assim entenda. Concedo
para tanto, o prazo de quinze dias. Com a juntada aos autos, ciência as partes pelo prazo de cinco dias e somente após,
conclusos para decisão. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para que o perito possa levantar seus honorários.
Int. - ADV: FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP), OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/SP), ANDREIA
MONTEIRO (OAB 430362/SP), CRISTIANE MONTEIRO (OAB 356157/SP), MARINA LEMES FERREIRA MOTTA (OAB 381666/
SP), MAIARA LIMA ROCHA (OAB 424593/SP)
Processo 0001850-18.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1005204-68.2024.8.26.0292) (processo principal 1005204-
68.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Messias de Souza - Vistos. P.21: Manifeste-
se o credor em dez dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP)
Processo 0001874-46.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010787-34.2024.8.26.0292) (processo principal 1010787-
34.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Felix de Souza - Vistos. Considerando
que este incidente foi distribuído de forma equivocada e desnecessária, torno sem efeito os referidos documentos e JULGO
EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO 61615 na movimentação. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0001996-93.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010150-20.2023.8.26.0292) (processo principal 1010150-
20.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.N.C. - P.C.C. - Vistos. Diante dos documentos
juntados aos autos, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se como pendência e cadastre o procurador
no executado no sistema. No mais, conforme extrato juntado as p.85 e 93 que comprova que houve bloqueio na Conta Poupança
do executado número 15559-1/500 no valor de R$ 50,47 e R$ 61,00 do Banco Itáu, defiro o desbloqueio imediato, diante da
impenhorabilidade de valores depositados em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, conforme
determina o Código de Processo Civil. Quanto ao bloqueio de R$ 1.602,25, conforme se extrai do demonstrativo juntado as p.
95 o valor depositado é proveniente de benefício recebido pelo executado (INSS). Assim, diante do caráter alimentar das verbas
de salário também determino o desbloqueio, conforme disposto no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido
de penhora de percentual nos rendimentos recebidos pelo executado, diante da impenhorabilidade absoluta do salário também
nos termos do disposto no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o que determinado. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EMERSON
DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP)
Processo 0002062-73.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1001964-08.2023.8.26.0292) (processo principal 1001964-
08.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta -
Guilherme Haddad Francisco - Vistos. Manifeste-se o credor, em 10 dias, sobre o pedido de prazo de pp. 174/175. Int. - ADV:
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), SERGIO PATRICIO SILVA (OAB 133219/SP), ANDRE LUIZ
PRESSENDO (OAB 199491/MG), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP)
Processo 0002197-90.2021.8.26.0292 (processo principal 1000397-44.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Sidney Barros Pantaleão - Vistos. Cumpra a serventia o que determinado nos autos. Int. - ADV: EDGARD
DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP)
Processo 0002426-16.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007778-06.2020.8.26.0292) (processo principal 1007778-
06.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do
Ministério da Educação Em São Paulo Coopemesp - Rafael Silva Peres da Conceição - Vistos. Defiro os pedidos da parte
credora. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), CAIO HENRIQUE
NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
Processo 0002507-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006615-83.2023.8.26.0292) (processo principal 1006615-
83.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ingá Import Ltda - Vistos. Defiro o pedido do credor. Providencie a
Serventia o necessário. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), RODRIGO LAFFITTE
(OAB 65979/PR), VALDEMAR VALIM JUNIOR (OAB 350578/SP)
Processo 0002964-60.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010307-27.2022.8.26.0292) (processo principal 1010307-
27.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliana Cavalcante Carvalho - Alan
Martins Farias - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a exequente quanto ao integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: REGINA
KODAMA (OAB 419710/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0003021-78.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1003045-94.2020.8.26.0292) (processo principal 1003045-
94.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Lucio da Silva - Vistos. Providencie a Serventia
a pesquisa de bens através do sistema Sniper, conforme requerido pelo credor. Int. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD (OAB
198660/SP)
Processo 0003096-83.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1008215-76.2022.8.26.0292) (processo principal 1008215-
76.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Rafael Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 227002/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0001339-50.2007.8.26.0292 (292.01.2007.001339) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco do Brasil
S.A. - Marcilia Fernandes e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de bens requerida pela parte credora. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 125527/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0001354-23.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011004-14.2023.8.26.0292) (processo principal 1011004-
14.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Portal da Acustica Soluções
Termo Acusticas Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao integral cumprimento do acordo, em 5 dias. Int. - ADV:
ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP)
Processo 0001630-54.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009446-07.2023.8.26.0292) (processo principal 1009446-
07.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Diante dos resultados da pesquisa solicitada, pp. 152/154, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0001762-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001664-51.2020.8.26.0292) (processo principal 1001664-
51.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-
Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mario Sergio Silverio da Silva - Vistos. Intime-se a parte devedora para pagar o débito
apontado as pp.141/142 no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem pagamento,
e, devidamente certificado nos autos, fica deferido o pedido de penhora de bens, devendo a serventia providenciar o necessário.
Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0001776-95.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000028-50.2020.8.26.0292) (processo principal 1000028-
50.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aslei Rodrigo Batista - Vistos. Pp.183/192: Intime-
se o perito para que preste os esclarecimentos necessários, ratificando ou retificando seu laudo, caso assim entenda. Concedo
para tanto, o prazo de quinze dias. Com a juntada aos autos, ciência as partes pelo prazo de cinco dias e somente após,
conclusos para decisão. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para que o perito possa levantar seus honorários.
Int. - ADV: FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP), OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/SP), ANDREIA
MONTEIRO (OAB 430362/SP), CRISTIANE MONTEIRO (OAB 356157/SP), MARINA LEMES FERREIRA MOTTA (OAB 381666/
SP), MAIARA LIMA ROCHA (OAB 424593/SP)
Processo 0001850-18.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1005204-68.2024.8.26.0292) (processo principal 1005204-
68.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Messias de Souza - Vistos. P.21: Manifeste-
se o credor em dez dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP)
Processo 0001874-46.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010787-34.2024.8.26.0292) (processo principal 1010787-
34.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Felix de Souza - Vistos. Considerando
que este incidente foi distribuído de forma equivocada e desnecessária, torno sem efeito os referidos documentos e JULGO
EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO 61615 na movimentação. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0001996-93.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010150-20.2023.8.26.0292) (processo principal 1010150-
20.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.N.C. - P.C.C. - Vistos. Diante dos documentos
juntados aos autos, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se como pendência e cadastre o procurador
no executado no sistema. No mais, conforme extrato juntado as p.85 e 93 que comprova que houve bloqueio na Conta Poupança
do executado número 15559-1/500 no valor de R$ 50,47 e R$ 61,00 do Banco Itáu, defiro o desbloqueio imediato, diante da
impenhorabilidade de valores depositados em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, conforme
determina o Código de Processo Civil. Quanto ao bloqueio de R$ 1.602,25, conforme se extrai do demonstrativo juntado as p.
95 o valor depositado é proveniente de benefício recebido pelo executado (INSS). Assim, diante do caráter alimentar das verbas
de salário também determino o desbloqueio, conforme disposto no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido
de penhora de percentual nos rendimentos recebidos pelo executado, diante da impenhorabilidade absoluta do salário também
nos termos do disposto no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o que determinado. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EMERSON
DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP)
Processo 0002062-73.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1001964-08.2023.8.26.0292) (processo principal 1001964-
08.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta -
Guilherme Haddad Francisco - Vistos. Manifeste-se o credor, em 10 dias, sobre o pedido de prazo de pp. 174/175. Int. - ADV:
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), SERGIO PATRICIO SILVA (OAB 133219/SP), ANDRE LUIZ
PRESSENDO (OAB 199491/MG), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP)
Processo 0002197-90.2021.8.26.0292 (processo principal 1000397-44.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Sidney Barros Pantaleão - Vistos. Cumpra a serventia o que determinado nos autos. Int. - ADV: EDGARD
DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP)
Processo 0002426-16.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007778-06.2020.8.26.0292) (processo principal 1007778-
06.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do
Ministério da Educação Em São Paulo Coopemesp - Rafael Silva Peres da Conceição - Vistos. Defiro os pedidos da parte
credora. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), CAIO HENRIQUE
NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
Processo 0002507-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006615-83.2023.8.26.0292) (processo principal 1006615-
83.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ingá Import Ltda - Vistos. Defiro o pedido do credor. Providencie a
Serventia o necessário. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), RODRIGO LAFFITTE
(OAB 65979/PR), VALDEMAR VALIM JUNIOR (OAB 350578/SP)
Processo 0002964-60.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010307-27.2022.8.26.0292) (processo principal 1010307-
27.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliana Cavalcante Carvalho - Alan
Martins Farias - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a exequente quanto ao integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: REGINA
KODAMA (OAB 419710/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0003021-78.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1003045-94.2020.8.26.0292) (processo principal 1003045-
94.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Lucio da Silva - Vistos. Providencie a Serventia
a pesquisa de bens através do sistema Sniper, conforme requerido pelo credor. Int. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD (OAB
198660/SP)
Processo 0003096-83.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1008215-76.2022.8.26.0292) (processo principal 1008215-
76.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Rafael Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º