0001346-68.2024.5.13.0030

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
RECORRIDO EVERALDO PAULINO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Relator PAULO MAIA FILHO
16260/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE
EPP
ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: LTDA
26639/BA)
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
PERITO MATHEUS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LBUQUERQUE LUCENA
ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:
DE FIGUEIREDO
27604/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO LEANDRO ADELINO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- FERNANDES(OAB: 17263/PB)
EMLUR ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
- EVERALDO PAULINO DE ARAUJO 29400/PB)
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO
SPE LTDA
Processo Nº RORSum-0001346-68.2024.5.13.0030 - LEANDRO ADELINO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº RORSum-0001544-08.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LOJAS LE BISCUIT S/A
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ) RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE NELLY DE MORAIS CAMPOS ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB) RECORRENTE WALLYSSON FERNANDES MELO
SILVA
RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A
ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO NELLY DE MORAIS CAMPOS
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE
8336/AL)
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
RECORRIDO WALLYSSON FERNANDES MELO
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO
- LOJAS LE BISCUIT S/A NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)
- NELLY DE MORAIS CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001401-09.2024.5.13.0001 - UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WALLYSSON FERNANDES MELO SILVA
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
PARAIBA LTDA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BEGA(OAB: 39240/PR)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
SANTOS(OAB: 41345/PR)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO CARLOS CAVALCANTI DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO CLAUDIO BEZERRA DIAS(OAB:
11560/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO ELIZABETH CIMENTOS LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
FLOR(OAB: 17228/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO(OAB: 19004/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Intimado(s)/Citado(s): C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
- CARLOS CAVALCANTI DA SILVA
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ST1, 07 de maio de 2025.
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001528-38.2024.5.13.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227428