0001346-76.2023.5.07.0028

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO OTAVIO SANTANA BARROS(OAB:
33789/CE)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Processo Nº AP-0001346-76.2023.5.07.0028 NETO(OAB: 15903/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO 40412/BA)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MARIA HONORATO PAULO
AGRAVANTE MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
LUCENA(OAB: 45084-A/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI TRABALHO
ADVOGADO IGOR MAGNUM BARBOSA
LOBO(OAB: 37745/CE) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - MARIA HONORATO PAULO
TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS DORES FERREIRA
Processo Nº AP-0001372-74.2023.5.07.0028
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MAURITI Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Processo Nº AP-0001358-96.2023.5.07.0026 AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE NETO(OAB: 15903/CE)
ALBUQUERQUE
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE 40412/BA)
ALBUQUERQUE
AGRAVADO MARIA PINHEIRO ROBERTO
AGRAVANTE JANAINY BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO MAIRSON FERREIRA CASTRO(OAB:
20026/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO RIBEIRO UCHÔA(OAB:
11299/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - MARIA PINHEIRO ROBERTO
TRABALHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINY BRITO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001397-31.2021.5.07.0037
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
Processo Nº AP-0001360-26.2024.5.07.0028 ALBUQUERQUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO SAUDE E EDUCACAO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO MARCELLO PISTELLI
AGRAVANTE MARLIENE LIVINO FELIX NOGUEIRA(OAB: 132195/SP)
ADVOGADO JOSE VILSON DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA
37749/CE) SALGADO(OAB: 364444/SP)
ADVOGADO CICERA OLIVEIRA DO ADVOGADO ISABELA DA SILVA ALVES
NASCIMENTO(OAB: 43981/CE) SOUSA(OAB: 507274/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA AGRAVADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) AGRAVADO RAMONIELI DA SILVA COSTA
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA ADVOGADO FRANCISCO DANILO LOIOLA(OAB:
ANGELO(OAB: 38890/CE) 45767/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALCANTE
TRABALHO TORRES(OAB: 44783/CE)
ADVOGADO BEATRIZ GOMES BELTRAO(OAB:
44770/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MARLIENE LIVINO FELIX TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ABAIARA Intimado(s)/Citado(s):
- ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
Processo Nº AP-0001366-67.2023.5.07.0028 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- RAMONIELI DA SILVA COSTA
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721