Processo ativo
0001353-58.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001353-58.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
nos Cartórios das Comarcas supracitadas. HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024 – CIA 0056731-
Período: 14/09/2024 a 21/09/2024 33.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 30/2024 para
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJUDICAR o objeto à empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
nos dias 14/09 a 21/09/2024, para a comarca de Cotriguaçu/MT, a fim de REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Publique-se. A
realizar o acompanhamento e segurança da equipe que realizará inspeção Coordenadoria Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se
nas Serventias Extrajudiciais das comarcas de Colniza e Cotriguaçu, as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 4 de setembro de
conforme ofício n. 399/2024/CGJ/DFE, de 26/08/2024, encaminhado pelo 2024.
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos Assinado digitalmente
termos do ofício n. 698/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, Presidente do Tribunal de Justiça”
para as providências necessárias. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052146- Cuiabá 9 de setembro de 2024.
98.2024.8.11.0000 Fernando Davoli Batista
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA Gerente de Licitação
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Cotriguaçu(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
policial para as cidades de Colniza e Cotriguaçu - MT, fins realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024
acompanhamento e segurança da equipe que realizará inspeções presenciais
CIA 0001353-58.2024.8.11.0000
nos Cartórios das Comarcas supracitadas.
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Período: 14/09/2024 a 21/09/2024
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 – CIA 0001353-
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
58.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
deslocamento nos dias 14/09 a 21/09/2024, para a comarca de
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021,
Cotriguaçu/MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe
apresentando economia na ordem de R$ 1.515.863,20 (um milhão, quinhentos
que realizará inspeção nas Serventias Extrajudiciais das comarcas de Colniza
e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) frente ao
e Cotriguaçu, conforme ofício n. 399/2024/CGJ/DFE, de 26/08/2024,
estimado, decido adjudicar o objeto licitado à empresa Crossing – Comércio e
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
Serviço de Tecnologia Ltda. – EPP e homologar o procedimento licitatório nos
Geral da Justiça e, nos termos do ofício n. 698/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024,
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique-
encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
se o recorrente. Promova-se a conferência das certidões de habilitação e
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
fiscais, bem como, do cumprimento de todas as exigências pré-estabelecidas
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0744885-
para a celebração da avença com a empresa arrematante. A Coordenadoria
11.2024.8.11.0107
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Psicológa credenciada)
Assinado digitalmente
Lotação:
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Finalidade: Estudo Psicossocial 14/09/2024 - CIA 0052050-53.2024.8.11.0107
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Período: 14/09/2024 a 14/09/2024
Cuiabá 9 de setembro de 2024.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Fernando Davoli Batista
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Gerente de Licitação
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
em deslocamento no dia 14/09/2024, para a localidade Distrito de Novo Mato
Grosso, perfazendo uma distância de 70 Km da Sede do município de Nova
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
determinado nos autos n. 1000591-92.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 67/2024
n. 44/2024-NUB, de 30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima CIA 0045180-22.2024.8.11.0000
Pinto Coelho – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Gartner do Brasil
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Serviços de Pesquisas Ltda.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0744886- CNPJ: 02.593.165/0001-40
93.2024.8.11.0107 Decisão: “Em face dessas considerações, em consonância com o parecer da
Requerente: CATALINA DE BARROS Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição das seis
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Credenciada) vagas e uma cortesia para viabilizar a participação de servidores deste
Lotação: Tribunal na “Conferência Gartner CIO & IT Executive com fundamento no
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, (...). Publique-se. (...).
Finalidade: Estudo Psicossocial 14/09/2024 - CIA 0052050-53.2024.8.11.0107 Cumpra-se. Cuiabá, 6 de setembro de 2024. Assinado digitalmente
Período: 14/09/2024 a 14/09/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Justiça”.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Valor: 94.800,00 (noventa e quatro mil oitocentos reais)
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Cuiabá, 10 de setembro de 2024
deslocamento no dia 14/09/2024, para a localidade Distrito de Novo Mato Ivone Regina Marca
Grosso, perfazendo uma distância de 70 Km da Sede do município de Nova Diretora do Departamento Administrativo
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
determinado nos autos n. 1000591-92.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício
n. 44/2024-NUB, de 30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 69/2024
Pinto Coelho – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã.
CIA 0040692-24.2024.8.11.0000
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Supercia
Capacitação e Marketing Ltda.
Coordenadoria Administrativa CPF: 11.128.083/0001-15
Decisão: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Departamento Administrativo Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda., CNPJ: 11.128.083/0001-15, com
fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, com a
Extrato finalidade de conduzir dois painéis no evento intitulado “IX Encontro de
Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas Fortalecendo a
Consciência ESG”, que ocorrerá presencialmente no Poder Judiciário de Mato
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Grosso. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 09 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024 Presidente do Tribunal de Justiça”.
CIA 0056731-33.2023.8.11.0000 Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi Cuiabá, 10 de setembro de 2024
Disponibilizado 11/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11785 9
Período: 14/09/2024 a 21/09/2024 33.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 30/2024 para
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJUDICAR o objeto à empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
nos dias 14/09 a 21/09/2024, para a comarca de Cotriguaçu/MT, a fim de REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Publique-se. A
realizar o acompanhamento e segurança da equipe que realizará inspeção Coordenadoria Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se
nas Serventias Extrajudiciais das comarcas de Colniza e Cotriguaçu, as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 4 de setembro de
conforme ofício n. 399/2024/CGJ/DFE, de 26/08/2024, encaminhado pelo 2024.
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos Assinado digitalmente
termos do ofício n. 698/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, Presidente do Tribunal de Justiça”
para as providências necessárias. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052146- Cuiabá 9 de setembro de 2024.
98.2024.8.11.0000 Fernando Davoli Batista
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA Gerente de Licitação
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Cotriguaçu(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
policial para as cidades de Colniza e Cotriguaçu - MT, fins realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024
acompanhamento e segurança da equipe que realizará inspeções presenciais
CIA 0001353-58.2024.8.11.0000
nos Cartórios das Comarcas supracitadas.
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Período: 14/09/2024 a 21/09/2024
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 – CIA 0001353-
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
58.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
deslocamento nos dias 14/09 a 21/09/2024, para a comarca de
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021,
Cotriguaçu/MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe
apresentando economia na ordem de R$ 1.515.863,20 (um milhão, quinhentos
que realizará inspeção nas Serventias Extrajudiciais das comarcas de Colniza
e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) frente ao
e Cotriguaçu, conforme ofício n. 399/2024/CGJ/DFE, de 26/08/2024,
estimado, decido adjudicar o objeto licitado à empresa Crossing – Comércio e
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
Serviço de Tecnologia Ltda. – EPP e homologar o procedimento licitatório nos
Geral da Justiça e, nos termos do ofício n. 698/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024,
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique-
encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
se o recorrente. Promova-se a conferência das certidões de habilitação e
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
fiscais, bem como, do cumprimento de todas as exigências pré-estabelecidas
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0744885-
para a celebração da avença com a empresa arrematante. A Coordenadoria
11.2024.8.11.0107
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Psicológa credenciada)
Assinado digitalmente
Lotação:
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Finalidade: Estudo Psicossocial 14/09/2024 - CIA 0052050-53.2024.8.11.0107
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Período: 14/09/2024 a 14/09/2024
Cuiabá 9 de setembro de 2024.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Fernando Davoli Batista
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Gerente de Licitação
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
em deslocamento no dia 14/09/2024, para a localidade Distrito de Novo Mato
Grosso, perfazendo uma distância de 70 Km da Sede do município de Nova
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
determinado nos autos n. 1000591-92.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 67/2024
n. 44/2024-NUB, de 30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima CIA 0045180-22.2024.8.11.0000
Pinto Coelho – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Gartner do Brasil
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Serviços de Pesquisas Ltda.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0744886- CNPJ: 02.593.165/0001-40
93.2024.8.11.0107 Decisão: “Em face dessas considerações, em consonância com o parecer da
Requerente: CATALINA DE BARROS Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição das seis
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Credenciada) vagas e uma cortesia para viabilizar a participação de servidores deste
Lotação: Tribunal na “Conferência Gartner CIO & IT Executive com fundamento no
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, (...). Publique-se. (...).
Finalidade: Estudo Psicossocial 14/09/2024 - CIA 0052050-53.2024.8.11.0107 Cumpra-se. Cuiabá, 6 de setembro de 2024. Assinado digitalmente
Período: 14/09/2024 a 14/09/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Justiça”.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Valor: 94.800,00 (noventa e quatro mil oitocentos reais)
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Cuiabá, 10 de setembro de 2024
deslocamento no dia 14/09/2024, para a localidade Distrito de Novo Mato Ivone Regina Marca
Grosso, perfazendo uma distância de 70 Km da Sede do município de Nova Diretora do Departamento Administrativo
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
determinado nos autos n. 1000591-92.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício
n. 44/2024-NUB, de 30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 69/2024
Pinto Coelho – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã.
CIA 0040692-24.2024.8.11.0000
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Supercia
Capacitação e Marketing Ltda.
Coordenadoria Administrativa CPF: 11.128.083/0001-15
Decisão: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Departamento Administrativo Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda., CNPJ: 11.128.083/0001-15, com
fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, com a
Extrato finalidade de conduzir dois painéis no evento intitulado “IX Encontro de
Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas Fortalecendo a
Consciência ESG”, que ocorrerá presencialmente no Poder Judiciário de Mato
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Grosso. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 09 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024 Presidente do Tribunal de Justiça”.
CIA 0056731-33.2023.8.11.0000 Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi Cuiabá, 10 de setembro de 2024
Disponibilizado 11/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11785 9