Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001356-95.2024.5.08.0210
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Identificação
Nº Processo: 0001356-95.2024.5.08.0210
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE ROT 0001356-95.2024.5.08.0210
Partes e Advogados
Advogado(s): REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 4ª Turma, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 4011), AP 4808) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) RECORRENTE, FM CONVENIENCIA MIX MANIA LTDA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ADVOGADO, WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB, PA 14471), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) AD *** REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 4ª Turma, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 4011), AP 4808) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) RECORRENTE, FM CONVENIENCIA MIX MANIA LTDA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ADVOGADO, WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB, PA 14471), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, GLENDALLYNE SILVA PEIXOTO (OAB, PA 33193), MIMON PERES MEDEIROS NETO (OAB, PA 38021) ROT 0001363, 96.2024.5.08.0207, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4011), AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 5759) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), Desembargador do Tra *** Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, SANDRA PELAES CASTRO
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PI *** - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE ROT 0001356-95.2024.5.08.0210
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) 4ª Turma
Gab. Des. Carlos Zahlouth
ROT 0001268-66.2024.5.08.0207 RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
1ª Turma ZAHLOUTH JUNIOR
Gab. Des. Suz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. y Koury RECORRENTE - MAURO DA SILVA MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
CAVALCANTE KOURY ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRENTE - SILVAN SILVA DE PINHO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP 4011)
4005) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839)
ROT 0001293-09.2024.5.08.0101 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0001362-48.2024.5.08.0131
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Sérgio Rocha
RECORRENTE - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
COMERCIO E SERVICOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA SILVA ROCHA
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) RECORRENTE - FM CONVENIENCIA MIX MANIA LTDA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA ADVOGADO - WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB/PA 14471)
18392) RECORRIDO - YASMIM SILVA FERNANDES
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ADVOGADO - GLENDALLYNE SILVA PEIXOTO (OAB/PA 33193)
RECORRIDO - O. MORAES DE SOUZA - EPP
ADVOGADO - MIMON PERES MEDEIROS NETO (OAB/PA 38021) ROT 0001363-96.2024.5.08.0207
2ª Turma
ROT 0001315-31.2024.5.08.0210 Gab. Des. Gabriel Velloso
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior VELLOSO FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE - SANDRA PELAES CASTRO
LEMOS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - NILZA GONCALVES SILVA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 4011)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
DA EDUCACAO - UDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE ROT 0001356-95.2024.5.08.0210
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) 4ª Turma
Gab. Des. Carlos Zahlouth
ROT 0001268-66.2024.5.08.0207 RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
1ª Turma ZAHLOUTH JUNIOR
Gab. Des. Suz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. y Koury RECORRENTE - MAURO DA SILVA MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
CAVALCANTE KOURY ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRENTE - SILVAN SILVA DE PINHO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP 4011)
4005) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839)
ROT 0001293-09.2024.5.08.0101 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0001362-48.2024.5.08.0131
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Sérgio Rocha
RECORRENTE - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
COMERCIO E SERVICOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA SILVA ROCHA
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) RECORRENTE - FM CONVENIENCIA MIX MANIA LTDA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA ADVOGADO - WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB/PA 14471)
18392) RECORRIDO - YASMIM SILVA FERNANDES
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ADVOGADO - GLENDALLYNE SILVA PEIXOTO (OAB/PA 33193)
RECORRIDO - O. MORAES DE SOUZA - EPP
ADVOGADO - MIMON PERES MEDEIROS NETO (OAB/PA 38021) ROT 0001363-96.2024.5.08.0207
2ª Turma
ROT 0001315-31.2024.5.08.0210 Gab. Des. Gabriel Velloso
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior VELLOSO FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE - SANDRA PELAES CASTRO
LEMOS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - NILZA GONCALVES SILVA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 4011)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
DA EDUCACAO - UDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013