Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001358-27.2023.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001358-27.2023.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF (OAB, SP 209792), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2ª Turma, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, CLEITON DE SOUZA MOREIRA SOUZA PAVAN, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 21226), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO, THIAGO BEZERRA E SILVA, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB, DF 71767), CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR ( *** BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF (OAB, SP 209792), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2ª Turma, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, CLEITON DE SOUZA MOREIRA SOUZA PAVAN, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 21226), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO, THIAGO BEZERRA E SILVA, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB, DF 71767), CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412) ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU ADVOGADO, MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) (OAB, DF 66939), MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863) RECORRIDO, FLAVIANA DA SILVA MENDES, SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM RECORRIDO, REAL JG FACILITIES EIRELLI, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO RORSum 0001407, 16.2023.5.10.0104, SP 198140) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, TO 3412) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, KATIUSCIA DA SILVA ABREU COUTINHO, SP 136748) ADVOGADO, GABRIELA DE MORAES (OAB, DF 31444), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - SONIA MARIA FON *** - SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1989
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ACADEMIA PARQUE FITNESS S/A ADVOGADO - SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM
ADVOGADO - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB/DF (OAB/SP 209792)
54787) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS RORSum 0001358-27.2023.5.10.0022
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 2ª Turma
70793) Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA SOUZA PAVAN
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB/DF
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) 21226)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO - THIAGO BEZERRA E SILVA
(OAB/DF 70541) ADVOGADO - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES
(OAB/DF 30900)
ROT 0001346-04.2023.5.10.0801 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RORSum 0001380-30.2023.5.10.0105
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
AMARO SANTOS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
S.A. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECORRENTE - FLAVIANA DA SILVA MENDES
COMERCIO ESTADO TOCANTINS RECORRENTE - REAL JG FACILITIES EIRELLI
ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO ADVOGADO - ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB/DF 71767)
(OAB/SP 172662) ADVOGADO - ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44590)
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
(OAB/TO 9788) ADVOGADO - FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) (OAB/DF 66939)
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - FLAVIANA DA SILVA MENDES
ADVOGADO - SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM RECORRIDO - REAL JG FACILITIES EIRELLI
(OAB/SP 209792) ADVOGADO - ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB/DF 71767)
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES ADVOGADO - ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44590)
S.A. ADVOGADO - FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB/DF 66939)
ESTADO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO RORSum 0001407-16.2023.5.10.0104
(OAB/SP 172662) 1ª Turma
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU COUTINHO
(OAB/TO 9788) RECORRENTE - MARIA DIVINA DE REZENDE SOUSA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - GABRIELA DE MORAES (OAB/DF 31444)
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ACADEMIA PARQUE FITNESS S/A ADVOGADO - SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM
ADVOGADO - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB/DF (OAB/SP 209792)
54787) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS RORSum 0001358-27.2023.5.10.0022
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 2ª Turma
70793) Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA SOUZA PAVAN
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB/DF
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) 21226)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO - THIAGO BEZERRA E SILVA
(OAB/DF 70541) ADVOGADO - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES
(OAB/DF 30900)
ROT 0001346-04.2023.5.10.0801 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RORSum 0001380-30.2023.5.10.0105
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
AMARO SANTOS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
S.A. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECORRENTE - FLAVIANA DA SILVA MENDES
COMERCIO ESTADO TOCANTINS RECORRENTE - REAL JG FACILITIES EIRELLI
ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO ADVOGADO - ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB/DF 71767)
(OAB/SP 172662) ADVOGADO - ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44590)
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
(OAB/TO 9788) ADVOGADO - FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) (OAB/DF 66939)
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - FLAVIANA DA SILVA MENDES
ADVOGADO - SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM RECORRIDO - REAL JG FACILITIES EIRELLI
(OAB/SP 209792) ADVOGADO - ALESSANDRA SALES RIBEIRO (OAB/DF 71767)
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES ADVOGADO - ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44590)
S.A. ADVOGADO - FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB/DF 66939)
ESTADO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO RORSum 0001407-16.2023.5.10.0104
(OAB/SP 172662) 1ª Turma
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU COUTINHO
(OAB/TO 9788) RECORRENTE - MARIA DIVINA DE REZENDE SOUSA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - GABRIELA DE MORAES (OAB/DF 31444)
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
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