0001358-29.2011.5.23.0008

4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Relator ROSANA MARIA DE BARROS RECORRENTE DIONE SAMUEL BARBOSA DOS
CALDAS SANTOS
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA
CALDAS PARDIN(OAB: 19542-O/MT)
AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS
SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT)
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO BRITO EUSEBIO
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: ADVOGADO Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT)
76885/PR)
RECORRENTE OLINDA MARIA GOMES DA COSTA
AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE BRITO EUSEBIO
ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO
ADVOGADO Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT)
DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI
DE CACERES REGIAO MT RECORRIDO DIONE SAMUEL BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA
GOMES(OAB: 11329/MT) ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA
PARDIN(OAB: 19542-O/MT)
AGRAVADO VALDEIR CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA
SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT)
GOMES(OAB: 11329/MT)
RECORRIDO JOSE FRANCISCO BRITO EUSEBIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT)
RECORRIDO OLINDA MARIA GOMES DA COSTA
- JBS S/A BRITO EUSEBIO
- SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E ADVOGADO Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT)
REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES
REGIAO MT
- VALDEIR CARDOSO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- DIONE SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001358-29.2011.5.23.0008 - JOSE FRANCISCO BRITO EUSEBIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO
Relator ROSANA MARIA DE BARROS
CALDAS
Processo Nº AP-0054400-82.2007.5.23.0056
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALDAS
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
GOMES
AGRAVADO MASSA FALIDA DE ALCOPAN -
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ÁLCOOL DOPANTANAL LTDA
GOMES
ADVOGADO DANIELE CRISTINA DE
AGRAVANTE CONFEDERACAO DA
OLIVEIRA(OAB: 5245/MT)
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ADVOGADO LEONARDO VINICIUS ARAUJO BRASIL
CORREA(OAB: 23821-O/MT)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DECIO JOSE TESSARO(OAB: 3162-
AGRAVADO AGROPECUARIA TRIVELATO LTDA -
O/MT)
ME
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO GUSTAVO TONEL KOBER(OAB:
54183/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ERICO SONTAG
- MASSA FALIDA DE ALCOPAN - ÁLCOOL DOPANTANAL ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
LTDA O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO SONTAG COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
O/MT)
Processo Nº AP-0001496-86.2023.5.23.0036
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANA MARIA DE BARROS
CALDAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS - AGROPECUARIA TRIVELATO LTDA - ME
CALDAS - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
AGRAVANTE URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA BRASIL
ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA - ERICO SONTAG
MATTOS(OAB: 7688/SC) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO CLAUDENE DE LIMA PAULO - SONTAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO TATIELE ALBRING(OAB: 18703- - UNIÃO FEDERAL (PGF)
O/MT)
Processo Nº AP-0072000-71.2007.5.23.0071
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDENE DE LIMA PAULO Relator ROSANA MARIA DE BARROS
- URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA CALDAS
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS
CALDAS
Processo Nº ROT-0001629-60.2023.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO AGRAVADO SIRENO AUGUSTO LOYOLA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223818