Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001360-70.2012.5.05.0038
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001360-70.2012.5.05.0038
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE Excelentíssimos(as) *** JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- ANTONIO ALMEIDA GONCALVES deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
PETROS
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- PETROLEO BRASILEIRO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PETROBRAS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº ROT-0001360-70.2012.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE demais regras do referido Regimento.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE Betze Andrade dos Santos de competência."
ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AZEVEDO(OAB: 24058/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
57473/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA julgamento apenas dos processos em que atuam como
SILVA(OAB: 24049/BA) Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ANDRÉ AMORIM.
GUSMAO(OAB: 21357/BA) Processo Nº ROT-0000002-19.2024.5.05.0016
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26979/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS MACHADO
NETO(OAB: 11731/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: MACHADO
22807/BA) RECORRENTE IRACEMA SANTANA DAMASCENO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT DE FIGUEIREDO
ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATOS(OAB: 28816/BA)
TRABALHO ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
- Betze Andrade dos Santos
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 179023/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 71162/BA)
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
4ª Turma
71162/BA)
Pauta RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento RECORRIDO IRACEMA SANTANA DAMASCENO
DE FIGUEIREDO
4ª TURMA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 MATOS(OAB: 28816/BA)
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ACAO SOCIAL
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e 179023/SP)
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
presencial. ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
71162/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e TRABALHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - ANTONIO NERY PORTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- ANTONIO ALMEIDA GONCALVES deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
PETROS
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- PETROLEO BRASILEIRO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PETROBRAS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº ROT-0001360-70.2012.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE demais regras do referido Regimento.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE Betze Andrade dos Santos de competência."
ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AZEVEDO(OAB: 24058/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
57473/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA julgamento apenas dos processos em que atuam como
SILVA(OAB: 24049/BA) Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ANDRÉ AMORIM.
GUSMAO(OAB: 21357/BA) Processo Nº ROT-0000002-19.2024.5.05.0016
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26979/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS MACHADO
NETO(OAB: 11731/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: MACHADO
22807/BA) RECORRENTE IRACEMA SANTANA DAMASCENO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT DE FIGUEIREDO
ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATOS(OAB: 28816/BA)
TRABALHO ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
- Betze Andrade dos Santos
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 179023/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 71162/BA)
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
4ª Turma
71162/BA)
Pauta RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento RECORRIDO IRACEMA SANTANA DAMASCENO
DE FIGUEIREDO
4ª TURMA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 MATOS(OAB: 28816/BA)
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ACAO SOCIAL
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e 179023/SP)
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
presencial. ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
71162/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e TRABALHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - ANTONIO NERY PORTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001