Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001367-66.2010.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0001367-66.2010.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 30267), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 30267), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 30267), ANDERSON LISBOA DIAS COELHO (OAB, BA Primeira Turma, EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 2 *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 30267), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 30267), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 30267), ANDERSON LISBOA DIAS COELHO (OAB, BA Primeira Turma, EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB, BA 23749) SOCIAL PETROS, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AGRAVADO, WALTER SENA PINHEIRO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA (OAB, BA 17034)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO, MARTILE NERY DE SOUZA, Desembargador do Trabalho ALICE MA *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO, MARTILE NERY DE SOUZA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVADO, FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS (OAB, BA 17034)
Advogados e OAB
Advogado: - EDSON DOS REIS SILVA *** - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECUPERACAO JUDICIAL
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO - MARTILE NERY DE SOUZA
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - NEILSON CARVALHO CARDOSO
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - SANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE
SOCIAL PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 30267)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 30267)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) 30267)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - SILAS FRANCISCO DOS SANTOS AP 0001367-66.2010.5.05.0221
ADVOGADO - ANDERSON LISBOA DIAS COELHO (OAB/BA Primeira Turma
24949) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) SANTOS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) SOCIAL PETROS
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
PREVIDÊNCIA SOCIAL (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ROT 0000893-77.2010.5.05.0421 (OAB/BA 17769)
Quinta Turma ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVADO - CLETO TEIXEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVADO - FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
BRAGA AGRAVADO - JOSE CARLOS FREITAS
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM AGRAVADO - MARIA PIO DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - PAULO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVADO - WALTER SENA PINHEIRO
AGRAVADO - MARTILE NERY DE SOUZA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - NEILSON CARVALHO CARDOSO (OAB/BA 17034)
AGRAVADO - SANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17034)
ROT 0000893-77.2010.5.05.0421 ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
Terceira Turma (OAB/BA 17034)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS (OAB/BA 17034)
BRAGA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM MORAIS (OAB/BA 49739)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECUPERACAO JUDICIAL
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO - MARTILE NERY DE SOUZA
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - NEILSON CARVALHO CARDOSO
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - SANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE
SOCIAL PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 30267)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 30267)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) 30267)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - SILAS FRANCISCO DOS SANTOS AP 0001367-66.2010.5.05.0221
ADVOGADO - ANDERSON LISBOA DIAS COELHO (OAB/BA Primeira Turma
24949) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) SANTOS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) SOCIAL PETROS
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
PREVIDÊNCIA SOCIAL (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ROT 0000893-77.2010.5.05.0421 (OAB/BA 17769)
Quinta Turma ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVADO - CLETO TEIXEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVADO - FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
BRAGA AGRAVADO - JOSE CARLOS FREITAS
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM AGRAVADO - MARIA PIO DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - PAULO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVADO - WALTER SENA PINHEIRO
AGRAVADO - MARTILE NERY DE SOUZA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - NEILSON CARVALHO CARDOSO (OAB/BA 17034)
AGRAVADO - SANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA (OAB/BA 17034)
30267) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17034)
ROT 0000893-77.2010.5.05.0421 ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
Terceira Turma (OAB/BA 17034)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS (OAB/BA 17034)
BRAGA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM MORAIS (OAB/BA 49739)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540