0001367-68.2024.5.13.0022

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
FREIRE(OAB: 17495/PB)
março de 2022.
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO DIEGO BARBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA BELARMINO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
SOUZA(OAB: 115771/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
FREIRE(OAB: 17495/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RAPOSO(OAB: 13394/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PAULO
também, através do referido sistema.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- Intimado(s)/Citado(s):
térreo. - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- DIEGO BARBOSA BELARMINO
Maria de Fátima Raposo de França - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Secretária da Segunda Turma EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Processo Nº RORSum-0001367-68.2024.5.13.0022
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Complemento Processo Eletrônico - PJE
08:00h. Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Processo Nº AP-0000669-35.2023.5.13.0010
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA COOPERATIVA DE TRABALHO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA MEDICO
AGRAVANTE FARMACIA DIVINA MISERICORDIA ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
LTDA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE RECORRIDO CLAUDIA FERREIRA DE MENEZES
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES
AGRAVANTE MICHELLE MELO DE ARAUJO GALVAO(OAB: 24048/PB)
MACEDO PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CRISTINA DE LIMA PEREIRA
- CLAUDIA FERREIRA DE MENEZES
ADVOGADO JORDANA DE PONTES
MACEDO(OAB: 18369/PB) - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
AGRAVADO IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
FARMACEUTICOS LTDA MEDICO
ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ(OAB: 15606/PB)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022.
- CRISTINA DE LIMA PEREIRA
- FARMACIA DIVINA MISERICORDIA LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- MICHELLE MELO DE ARAUJO MACEDO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº ROT-0000995-16.2024.5.13.0024
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE DIEGO BARBOSA BELARMINO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
SOUZA(OAB: 115771/MG) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730