Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001367-96.2014.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001367-96.2014.5.05.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALINE PASSOS *** ALINE PASSOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
JUNIOR
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE MARLI CARVALHO MAIA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
54187575553
habilitado no processo, mediante insc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rição na página da Internet
ADVOGADO ALINE PASSOS SANTOS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
38088/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO AMANDA RIBEIRO MOTA(OAB:
71556/BA) 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVADO RAFAELA SANTOS NASCIMENTO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO TIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
53419/BA)
demais regras do referido Regimento.
TESTEMUNHA GABRIELE CARDOSO DOS SANTOS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
- GABRIELE CARDOSO DOS SANTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MARLI CARVALHO MAIA 54187575553 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- RAFAELA SANTOS NASCIMENTO ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº AP-0001367-96.2014.5.05.0004
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SAPUCAIA.
JUNIOR Processo Nº ROT-0000256-31.2020.5.05.0016
AGRAVANTE POLIANA CRUZ DE ALMEIDA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA) JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
GOMES(OAB: 26432/BA) JUNIOR
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE JOSE LUIS SANTOS SILVA
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) 7997/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
NETO(OAB: 32792/BA) ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
ADVOGADO JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS AMARAL(OAB: 35841/BA)
JUNIOR(OAB: 25091/BA) RECORRIDO JOSE LUIS SANTOS SILVA
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
33084/BA) 7997/BA)
ADVOGADO GILSON LISBOA DE RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA
ASSUNCAO(OAB: 22931/BA)
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA AMARAL(OAB: 35841/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS SANTOS SILVA
- BANCO BRADESCO S.A. - YACHT CLUBE DA BAHIA
- POLIANA CRUZ DE ALMEIDA LIMA
Processo Nº ROT-0000967-60.2016.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Pauta de Julgamento
RECORRENTE EZEQUIEL OLIVEIRA BARBOSA
4ª TURMA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO(OAB: 22629/BA)
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h RECORRENTE TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h S.A
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e 19575/BA)
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
presencial. 21121/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRIDO EZEQUIEL OLIVEIRA BARBOSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL
FILHO(OAB: 22629/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
JUNIOR
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE MARLI CARVALHO MAIA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
54187575553
habilitado no processo, mediante insc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rição na página da Internet
ADVOGADO ALINE PASSOS SANTOS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
38088/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO AMANDA RIBEIRO MOTA(OAB:
71556/BA) 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVADO RAFAELA SANTOS NASCIMENTO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO TIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
53419/BA)
demais regras do referido Regimento.
TESTEMUNHA GABRIELE CARDOSO DOS SANTOS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
- GABRIELE CARDOSO DOS SANTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MARLI CARVALHO MAIA 54187575553 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- RAFAELA SANTOS NASCIMENTO ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº AP-0001367-96.2014.5.05.0004
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SAPUCAIA.
JUNIOR Processo Nº ROT-0000256-31.2020.5.05.0016
AGRAVANTE POLIANA CRUZ DE ALMEIDA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA) JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
GOMES(OAB: 26432/BA) JUNIOR
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE JOSE LUIS SANTOS SILVA
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) 7997/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
NETO(OAB: 32792/BA) ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
ADVOGADO JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS AMARAL(OAB: 35841/BA)
JUNIOR(OAB: 25091/BA) RECORRIDO JOSE LUIS SANTOS SILVA
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
33084/BA) 7997/BA)
ADVOGADO GILSON LISBOA DE RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA
ASSUNCAO(OAB: 22931/BA)
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA AMARAL(OAB: 35841/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS SANTOS SILVA
- BANCO BRADESCO S.A. - YACHT CLUBE DA BAHIA
- POLIANA CRUZ DE ALMEIDA LIMA
Processo Nº ROT-0000967-60.2016.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Pauta de Julgamento
RECORRENTE EZEQUIEL OLIVEIRA BARBOSA
4ª TURMA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO(OAB: 22629/BA)
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h RECORRENTE TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h S.A
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e 19575/BA)
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
presencial. 21121/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRIDO EZEQUIEL OLIVEIRA BARBOSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL
FILHO(OAB: 22629/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337