PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal de Competência do Júri
0001369-63.2006.8.26.0052
Tribunal de Justiça - SP · 01 JURI DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001369-63.2006.8.26.0052 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 JURI DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal de Competência do Júri e o ajuizamento ocorreu em 11/04/2006. Nesta página estão organizados 97 andamentos, 5 partes e 2 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Homicídio Simples.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 JURI DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal de Competência do Júri
- Ajuizamento
- 11/04/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal - Juri
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUSTAVO CELESTE ORMENESE
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
97 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Juntada
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Aguardando Juntada 2 dias
Aguardando Juntada 2 dias
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Aguardando Devolução de Autos 2 dias
Aguardando Devolução de Autos 2 dias
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Aguardando Providências - Em 14/06/10: Ao Setor de Protocolo para anotações: arquivado em relação aos acusados, LUCIANO BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Sessão Plenária realizada em 26/03/2009: ABSOLVO os réus: LUCILENE BELMIRO ALVES e EDERSON BEL
Aguardando Providências - Em 14/06/10: Ao Setor de Protocolo para anotações: arquivado em relação aos acusados, LUCIANO BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Sessão Plenária realizada em 26/03/2009: ABSOLVO os réus: LUCILENE BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Trânsito para o Ministério Público: 31/03/2009 (quanto à absolvição). - Trânsito em definitivo: 15/04/2009. 2 dias
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Aguardando Providências Em 31/05/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
Aguardando Providências Em 31/05/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Aguardando Providências - Em 03/05/10: Escaninho do Protocolo para posterior arquivo em relação a Renato José Gomes. - Sessão Plenária em realizada aos 25/03/2009: - Trânsito para o MP: 31/03/2009: (quanto à condenação de Renato, Janaína e Ana); (absolviç
Aguardando Providências - Em 03/05/10: Escaninho do Protocolo para posterior arquivo em relação a Renato José Gomes. - Sessão Plenária em realizada aos 25/03/2009: - Trânsito para o MP: 31/03/2009: (quanto à condenação de Renato, Janaína e Ana); (absolvição de Lucilene e Éderson); - Réu Renato: condenado à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, regime inicial fechado (121, § 2º, inciso I do Código Penal) ? não recorreu: Trânsito para o acusado aos 31/03/2009; - Ré Janaína: condenada a 07 (sete) anos de reclusão, regime inicial fechado (121, § 2º, inciso I do Código Penal) - (sem benefício de recorrer em liberdade - recorreu ? autos desmembrados 1369/06-A); - Ré Ana: condenada a 06 (seis) anos de reclusão, regime inicial aberto (121, § 2º, inciso I do Código Penal) - (autos desmembrados 1369/~06-B); Réus Éderson e Lucilene absolvidos - Trânsito em definitivo: 15/04/2009. 2 dias
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Aguardando Providências Em 19/04/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
Aguardando Providências Em 19/04/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional19
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Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta Pública20
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Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Desmembramento de Feitos
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Aguardando Providências Aguardando terminar a autuação do desmembramento de Ana Cristina para encaminhar o principal ao Protocolo para guia de Renato. 2 dias
Aguardando Providências Aguardando terminar a autuação do desmembramento de Ana Cristina para encaminhar o principal ao Protocolo para guia de Renato. 2 dias
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Desmembramento de Processo (Processo desmembrado: 583522006001369/00/01)
Desmembramento de Processo (Processo desmembrado: 583522006001369/00/01)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Aguardando Providências Em 16/12/09 à reprografia p/desmembrar com relação a Ana Cristina. 2 dias
Aguardando Providências Em 16/12/09 à reprografia p/desmembrar com relação a Ana Cristina. 2 dias
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Ré
Ana Cristina Paulino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Parte localizada em consulta oficial
Belmiro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Réu
Ederson Belmiro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Ré
Lucilene Belmiro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Réu
Renato José Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Aguardando Providências Em 31/05/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
# 0001369-63.2006.8.26.0052
Aguardando Providências Em 31/05/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
DEC02
Aguardando Providências Em 19/04/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
# 0001369-63.2006.8.26.0052
Aguardando Providências Em 19/04/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
AGENDA
0Audiências e sessões
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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