0001370-04.2023.5.10.0002

4175/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2025
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 40304/DF)
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
- CARLA DIONISIO DUARTE GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
- COOPERA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCACAO ADVOGADO ANA PAULA PORTO
,CULTURA ,ESPORTE E LAZER YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0001370-04.2023.5.10.0002 - ARJUNA DOS SANTOS CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Processo Nº ROT-0001818-02.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GABRIEL PEREIRA DA SILVA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO PAULO GUILHERME MARCAL
RODRIGUES(OAB: 30900/DF) Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO VOGUE - ALIMENTACAO E RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
NUTRICAO LTDA MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO D ARTAGNAN VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
26123/GO) MOREIRA(OAB: 23276/BA)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): SOARES
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
- DISTRITO FEDERAL 6805/TO)
- GABRIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
Processo Nº AIRO-0001401-49.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA RECORRIDO GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE
VEIGA DAMASCENO SOARES
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
MOVIMENTO - ASM 6805/TO)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO EUGENIO COSTA E SA
ADVOGADO VICTORIA TORRES RUARO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11654/TO) - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
ADVOGADO edwardo nelson luis chaves - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
franco(OAB: 2557/TO)
- ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA
- GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
ADVOGADO GEILANE NUNES BARBOSA(OAB:
9302/TO) - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AIRO-0001835-41.2023.5.10.0801
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE A. G. D. U.
- EUGENIO COSTA E SA
AGRAVANTE A. S. E. M. -. A.
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE E. D. T.
Processo Nº ROT-0001418-45.2023.5.10.0007
AGRAVADO I. P. D. S. A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6805/TO)
RECORRIDO ARJUNA DOS SANTOS CONDE CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
43865/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) - A. G. D. U.
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA - A. S. E. M. -. A.
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225705