0001377-29.2017.5.05.0492

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MUNICIPIO DE ILHEUS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
4ª TURMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
próximas que s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e seguirem, independentemente de nova publicação.
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 4ª TURMA
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não- ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
presencial. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA presencial.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
julgamento, a ser designada oportunamente. os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia julgamento, a ser designada oportunamente.
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
demais regras do referido Regimento. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
de competência." sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de demais regras do referido Regimento.
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
apenas os quóruns dos processos em que atuam como julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO, AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
Processo Nº ROT-0001377-29.2017.5.05.0492 apenas os quóruns dos processos em que atuam como
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº ROT-0000177-21.2017.5.05.0222
RECORRENTE NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SINÉSIO BOMFIM SOUZA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TERCEIRO(OAB: 36034/BA) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO HERALDO FRAGA SAMPAIO(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
38739/BA)
RECORRENTE MONTE TABOR CENTRO ITALO
ADVOGADO HIGOR COSTA PINTO(OAB: BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
41865/BA)
ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS 23687/BA)
RECORRIDO NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS RECORRIDO ANGELITA SOUZA SANTOS
ADVOGADO HIGOR COSTA PINTO(OAB: ADVOGADO ISAK JOSE DE MACEDO(OAB:
41865/BA) 21083/BA)
ADVOGADO HERALDO FRAGA SAMPAIO(OAB: RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
38739/BA)
RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO
ADVOGADO SINÉSIO BOMFIM SOUZA BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
TERCEIRO(OAB: 36034/BA)
ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 23687/BA)
TRABALHO
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970