Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001377-81.2023.5.10.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001377-81.2023.5.10.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669)
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) AP 0001377, 81.2023.5.10.0006, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, PR 52997) AGRAVANTE, FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA, SP 320594) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) (OAB, DF 78291) *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) AP 0001377, 81.2023.5.10.0006, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, PR 52997) AGRAVANTE, FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA, SP 320594) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) (OAB, DF 78291), HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022) 2ª Turma, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS SOARES ALENCAR (OAB, DF 75509) SAMPAIO, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 38143), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 38143), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553)
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO D AVILA MEL *** - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1913
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TIM S/A ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155)
(OAB/DF 20014) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) AP 0001377-81.2023.5.10.0006
RECORRIDO - GESSIANE BARROSO DA COSTA 3ª Turma
RECORRIDO - TIM S/A Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/DF 20014) AMARO SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) AGRAVANTE - FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF
44068)
RORSum 0001363-76.2023.5.10.0013 ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491)
2ª Turma AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 38143)
RECORRENTE - MARIANNE VASCONCELOS PRADO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
ADVOGADO - FABIANE SILVA ARAUJO (OAB/DF 28650) (OAB/DF 78291)
RECORRIDO - PRADO & PRADO SAUDE , BELEZA E ESTETICA
LTDA ROT 0001393-93.2023.5.10.0019
ADVOGADO - HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB/DF 67022) 2ª Turma
ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ANDRE MARQUES (OAB/DF 63092) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUCAS SOARES ALENCAR (OAB/DF 75509) SAMPAIO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ROT 0001370-62.2023.5.10.0015 ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
3ª Turma ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
FOLTRAN ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RECORRENTE - VAGNO RIBEIRO DE ALMEIDA 15553)
ADVOGADO - ELISA LIMA ALONSO (OAB/DF 18483) ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
RECORRIDO - ASSOCIACAO MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669)
RECORRIDO - THIAGO DE AVILA E SILVA OLIVEIRA RECORRIDO - FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB/DF RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
52331) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
AP 0001376-63.2023.5.10.0017 ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
1ª Turma ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553)
COUTINHO ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
AGRAVANTE - RONALDO LUIZ KLEIN (OAB/DF 40669)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712) ROT 0001400-64.2023.5.10.0802
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TIM S/A ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155)
(OAB/DF 20014) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) AP 0001377-81.2023.5.10.0006
RECORRIDO - GESSIANE BARROSO DA COSTA 3ª Turma
RECORRIDO - TIM S/A Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/DF 20014) AMARO SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) AGRAVANTE - FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF
44068)
RORSum 0001363-76.2023.5.10.0013 ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491)
2ª Turma AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 38143)
RECORRENTE - MARIANNE VASCONCELOS PRADO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
ADVOGADO - FABIANE SILVA ARAUJO (OAB/DF 28650) (OAB/DF 78291)
RECORRIDO - PRADO & PRADO SAUDE , BELEZA E ESTETICA
LTDA ROT 0001393-93.2023.5.10.0019
ADVOGADO - HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB/DF 67022) 2ª Turma
ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ANDRE MARQUES (OAB/DF 63092) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUCAS SOARES ALENCAR (OAB/DF 75509) SAMPAIO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ROT 0001370-62.2023.5.10.0015 ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
3ª Turma ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
FOLTRAN ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RECORRENTE - VAGNO RIBEIRO DE ALMEIDA 15553)
ADVOGADO - ELISA LIMA ALONSO (OAB/DF 18483) ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
RECORRIDO - ASSOCIACAO MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669)
RECORRIDO - THIAGO DE AVILA E SILVA OLIVEIRA RECORRIDO - FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB/DF RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
52331) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
AP 0001376-63.2023.5.10.0017 ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
1ª Turma ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553)
COUTINHO ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
AGRAVANTE - RONALDO LUIZ KLEIN (OAB/DF 40669)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712) ROT 0001400-64.2023.5.10.0802
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