Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001382-35.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0001382-35.2024.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CARLOS Relator M *** ANTONIO CARLOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CENTEVILLE(OAB: 82733/SP) CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
RECORRENTE AR ANDRADE LTDA
- HENEZIA GAZZANEO
ADVOGADO KZAR SAHB PEREIRA LIMA
- JOSE GAZZANEO NOVAES(OAB: 16651/ES)
- R2 MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO JOCEILMA SILVA DE SOUZA
- REVAMP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O THIAGO AGUIAR DA SILVA
- RUBEM MARCOS GUIMARAES FIGUEIREDO LUZ(OAB: 46677/CE)
Processo Nº ROT-0001382-35.2024.5.05.0612 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AR ANDRADE LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - JOCEILMA SILVA DE SOUZA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Processo Nº AP-0010160-55.2013.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO IEDA ALVES SANTOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
CARNEIRO
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVANTE RISONETE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB:
74261/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO SELMA CORREIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- IEDA ALVES SANTOS - RISONETE DOS SANTOS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SELMA CORREIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0001396-03.2017.5.05.0341 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Pauta de Julgamento
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 4ª TURMA
CARNEIRO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE MILEYD DE ARAUJO CABRAL INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
ADVOGADO BRENO LIMA DA ROCHA LEAO(OAB:
44275/PE) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO RENATA CELLY CARVALHO encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
MIRANDA DE MOURA(OAB: 24998- presencial.
D/PE)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MILEYD DE ARAUJO CABRAL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº AP-0001441-35.2020.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
CARNEIRO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
CARNEIRO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVANTE ADEMIR DE SOUZA CORDEIRO
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s): Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- ADEMIR DE SOUZA CORDEIRO
de competência."
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0001752-70.2024.5.05.0561 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CENTEVILLE(OAB: 82733/SP) CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
RECORRENTE AR ANDRADE LTDA
- HENEZIA GAZZANEO
ADVOGADO KZAR SAHB PEREIRA LIMA
- JOSE GAZZANEO NOVAES(OAB: 16651/ES)
- R2 MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO JOCEILMA SILVA DE SOUZA
- REVAMP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O THIAGO AGUIAR DA SILVA
- RUBEM MARCOS GUIMARAES FIGUEIREDO LUZ(OAB: 46677/CE)
Processo Nº ROT-0001382-35.2024.5.05.0612 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AR ANDRADE LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - JOCEILMA SILVA DE SOUZA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Processo Nº AP-0010160-55.2013.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO IEDA ALVES SANTOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
CARNEIRO
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVANTE RISONETE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB:
74261/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO SELMA CORREIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- IEDA ALVES SANTOS - RISONETE DOS SANTOS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SELMA CORREIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0001396-03.2017.5.05.0341 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Pauta de Julgamento
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 4ª TURMA
CARNEIRO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE MILEYD DE ARAUJO CABRAL INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
ADVOGADO BRENO LIMA DA ROCHA LEAO(OAB:
44275/PE) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO RENATA CELLY CARVALHO encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
MIRANDA DE MOURA(OAB: 24998- presencial.
D/PE)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MILEYD DE ARAUJO CABRAL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº AP-0001441-35.2020.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
CARNEIRO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
CARNEIRO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVANTE ADEMIR DE SOUZA CORDEIRO
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s): Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- ADEMIR DE SOUZA CORDEIRO
de competência."
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0001752-70.2024.5.05.0561 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446