0001382-98.2011.5.05.0027

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e
ADVOGADO LEONARDO LIBORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 79629/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s): O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- ESQUINA CAJAZEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS E NASCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
DOCES LTDA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- PRISCILA SANTOS NASCIMENTO demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h
Processo Nº AP-0001382-98.2011.5.05.0027
do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVANTE ANA RITA AMARAL LIMA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
65439/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
17034/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
SILVA(OAB: 29576/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
PETROBRAS quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
CASAL(OAB: 26160/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
59121/RJ) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO ANA RITA AMARAL LIMA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
65439/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000014-66.2024.5.05.0005
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE CASQUEIRO ALIMENTOS E
PETROBRAS BEBIDAS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO RENATA BAQUEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA) MONTEIRO(OAB: 39271/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DE HOTEIS
15659/BA) RESTAURANTES,BARES E
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SIMILARES DE SALVADOR E
59121/RJ) LITORAL NORTE
ADVOGADO EDINEI MATEO BALLIN(OAB:
26507/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RITA AMARAL LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
- SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES,BARES E
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº ROT-0000146-55.2023.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PAUTA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001