0001386-47.2024.5.13.0031

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DAVIDSON FARIAS DE
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ALMEIDA(OAB: 29742/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL - ME também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB: C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma,
18059/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ST1, 14 de fevereiro de 2025.
- ANDRIEL DA COSTA NASCIMENTO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME
Secretário da Primeira Turma
Processo Nº RORSum-0001386-47.2024.5.13.0031 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRENTE FABIO JACINTO DO NASCIMENTO 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: PJE.
17640/PB) Processo Nº ROT-0000268-30.2024.5.13.0033
RECORRIDO FK CONSTRUTORA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
INCORPORADORA EIRELI - EPP
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOEL DUTRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
- FABIO JACINTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
- FK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRIDO FERNANDO EDUARDO RABELO
Processo Nº AP-0031900-11.2013.5.13.0017 DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA
AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR(OAB: 5788/PB)
AGRAVANTE JULIERME FERREIRA BRAGA
ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 17315/PB)
- FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS
ADVOGADO PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA
MIRANDA(OAB: 16698/PB) - JOEL DUTRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL MOREIRA DE
SANTANA(OAB: 28247/PB) Processo Nº RORSum-0000375-71.2024.5.13.0034
AGRAVADO JOSE CLESTON ANDRADE LEITE - Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA
9468/PB) SILVA
ADVOGADO ARLAN MARTINS DO ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA
NASCIMENTO(OAB: 7751/PB) COSTA(OAB: 49543/PE)
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
FILHO(OAB: 13875/PB) DE CASTRO(OAB: 48560/PE)
ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA
MARINHO(OAB: 63341/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:
- JOSE CLESTON ANDRADE LEITE - ME 56761/PE)
- JULIERME FERREIRA BRAGA RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, COSTA(OAB: 49543/PE)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
de 11 de março de 2022. DE CASTRO(OAB: 48560/PE)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA
MARINHO(OAB: 63341/PE)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 56761/PE)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRENTE GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 21514/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE LOTERIA MONTE CARLO LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
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