0001387-19.2012.5.15.0121

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROSANA LIMA DE CARVALHO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
228265-D/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES
BUCHETTE(OAB: 300513/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
MACEDO(OAB: 34442 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/SP)
ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB:
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
337294/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
AGRAVADO ROSANA DE FATIMA DOS SANTOS
LOPES VIEIRA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
AGRAVADO RUI APARECIDO DIAS Processo Nº AP-0001387-19.2012.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RUI APARECIDO DIAS ATIBAIA - ME
Relator TEREZA APARECIDA ASTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GEMIGNANI
TRABALHO
Revisor TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- ROSANA DE FATIMA DOS SANTOS LOPES VIEIRA ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
- RUI APARECIDO DIAS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- RUI APARECIDO DIAS ATIBAIA - ME CASTRO(OAB: 169709/SP)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO 14517/DF)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face PETROBRAS
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os LEMOS(OAB: 45366-A/CE)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." 5408/RO)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Pauta de Julgamento
CASTRO(OAB: 185570/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do AGRAVADO ALBA ROSANA LEITE SANTOS
dia 18/03/2025 às 14:30 horas. REGO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
AGRAVADO ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se 132186/SP)
-á, no dia 18/03/2025 às 14:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida AGRAVADO ARIOVALDO NARDI AMERICANO
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da AGRAVADO EDGARD ELCIO WCZASSEK
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
AGRAVADO JOSE LUIZ PALUMBO
Campinas, SP.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado AGRAVADO LENY DAS GRACAS SELEGHIN
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no LEITE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO NILTON INACIO DO NASCIMENTO
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 132186/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. AGRAVADO PAULO ROBERTO JULIAO DOS
SANTOS
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
AGRAVADO VALENTIM ALVES CHAGAS FILHO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no 132186/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- ALBA ROSANA LEITE SANTOS REGO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- ARIOVALDO NARDI AMERICANO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- EDGARD ELCIO WCZASSEK
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652