Processo ativo
0001389-91.2024.5.08.0111
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Identificação
Nº Processo: 0001389-91.2024.5.08.0111
Ação: da
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ROT 0001389-91.2024.5.08.0111 Relator: Desembargador Paulo 0000117-04.2024.5.08.0001. Relator: Desembargador Raimundo
Isan Coimbra da Silva Junior Recorrente: Josinei Costa dos Santos. Itamar Lemos Fernandes Junior. Agravante: Estado do Para.
Advogado(a): Eva Virginia Mendonca de Abreu Recorrido: Vila Nova Agravante: Maria Jusciclene Pereira da Silva. Advogado(a): Davi
Agroindustr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial Eireli - Epp Advogado(a): Thaina Puga Brabo de Costa Lima. Advogado(a): Marco Antonio da Silva Pereira
Carvalho Vinagre. Agravo de Petição - AP 0001645- Advogado(a): Rone Miranda Pires. Agravado: Associacao da
49.2015.5.08.0208. Relator: Desembargador Paulo Isan Coimbra da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pacaembu Agravado:
Silva Junior. Agravante: Marta Pinheiro Brito Advogado(a): Alana e Estado do Para. Agravado: Maria Jusciclene Pereira da Silva.
Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Agravado: Unidade Advogado(a): Davi Costa Lima. Advogado(a): Marco Antonio da
Descentralizada de Execucao da Educacao - Ude. Agravo de Silva Pereira Advogado(a): Rone Miranda Pires. Recurso Ordinário
Petição - AP 0001665-50.2014.5.08.0119. Relator: Desembargador Trabalhista - ROT 0000124-56.2025.5.08.0002 Relator:
Paulo Isan Coimbra da Silva Junior Agravante: Solange da Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Conceicao Silva Pereira Advogado(a): Nilton Maranhão dos Santos. Recorrente: Municipio de Belem. Recorrido: Cristhiane Martins
Agravado: K. J. de M. e Silva - Processamento de Dados - Me. Guimaraes Advogado(a): Luiz Otavio Soares Parente Advogado(a):
Advogado(a): Wellington Farias Machado. Agravado: Luceni Ramos Marcos Gama Pereira. Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo -
Torres. Agravo de Petição - AP 0001693-71.2016.5.08.0208. RORSum 0000144-48.2025.5.08.0131. Relator: Desembargador
Relator: Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Junior Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Sodexo do
Agravante: Deuza Maria de Menezes Santos de Souza Brasil Comercial S.A.. Advogado(a): Fabio Rivelli Recorrido: Lairton
Advogado(a): Alana e Silva Dias. Advogado(a): Jamerson Darabian Soares Terra Advogado(a): Isaura Nonato Soares. Advogado(a):
e Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Agravado: Caixa Joao Henrique Zucatelli Galvao Goncalves Advogado(a): Lucas
Escolar Sete de Setembro. Advogado(a): Vinicius Grisostenes Jardel Nascimento de Oliveira. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT
Barbosa. DR. ITAMAR: Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000149-54.2025.5.08.0201 Relator: Desembargador Raimundo
0000091-69.2025.5.08.0001 Relator: Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior Recorrente: Conceicao Esmelinda
Itamar Lemos Fernandes Junior Recorrente: Eliane do Socorro Santos Ferreira Frazao Advogado(a): Alana e Silva Dias.
Correa Valente. Advogado(a): Anielle Campos Barros Advogado(a): Advogado(a): Jean e Silva Dias. Advogado(a): Paulo Victor Rosario
Jones Junior Teixeira Sarraf Recorrido: Salao Espaco da Beleza dos Santos Advogado(a): Vinicius Portela Dias Recorrido: Estado do
Ltda Advogado(a): Antonio Carlos do Nascimento. Agravo de Amapa. Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da
Petição - AP 0000100-85.2022.5.08.0017. Relator: Desembargador Educacao - Ude. Advogado(a): Regiane da Cunha Silva. Recurso
Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Agravante: Evair Ordinário - Rito Sumaríssimo - RORSum 0000163-
Monteiro Palheta Advogado(a): Kristofferson de Andrade Silva 63.2025.5.08.0128. Relator: Desembargador Raimundo Itamar
Advogado(a): Nadia Cristina Cortes Pereira Silva Agravado: Auto Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Nagela Viana da Silva.
Viacao Monte Cristo Ltda Advogado(a): Douglas Cardoso Carrera Advogado(a): Rodrigo Augusto Lima Brito. Recorrido: Marcelo Alves
da Silva. Advogado(a): Lino Victor da Gama Rodrigues Araujo & Amorim Ltda - Epp. Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo -
Advogado(a): Pablo Buarque Camacho. Terceiro Interessado: J RORSum 0000182-29.2025.5.08.0012. Relator: Desembargador
Rocha Assessoria Empresarial Ltda Terceiro Interessado: Joao dos Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Paulo
Santos Vaz Pisco Advogado(a): Eugen Barbosa Erichsen. Terceiro Sergio de Souza e Silva Advogado(a): Beatriz Bairral Barros
Interessado: Jose Pereira Marques. Advogado(a): Eugen Barbosa Advogado(a): Igor Vasconcelos do Carmo. Recorrido: Montaza
Erichsen. Terceiro Interessado: Josiel dos Santos Rocha Terceiro Montagens Fabricacao e Manutencao Ltda. Advogado(a): Caroline
Interessado: Serafim da Silva Correia Advogado(a): Eugen Barbosa de Oliveira Advogado(a): Nelson Schiavon Rachinski. Recurso
Erichsen. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000116- Ordinário Trabalhista - ROT 0000191-40.2024.5.08.0104 Relator:
37.2025.5.08.0210. Relator: Desembargador Raimundo Itamar Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Joana Dalmacio da Silva Recorrente: Getulio Brabo de Souza. Advogado(a): Joao Luis Brasil
Advogado(a): Alana e Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Batista Rolim de Castro Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos Advogado(a): Recorrente: Municipio de Sao Sebastiao da Boa Vista Advogado(a):
Vinicius Portela Dias Recorrido: Estado do Amapa. Recorrido: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro Recorrido: Getulio Brabo
Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao - Ude. de Souza. Advogado(a): Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro
Advogado(a): Joubert Barros dos Santos. Agravo de Petição - AP Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho Recorrido: Municipio de
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ROT 0001389-91.2024.5.08.0111 Relator: Desembargador Paulo 0000117-04.2024.5.08.0001. Relator: Desembargador Raimundo
Isan Coimbra da Silva Junior Recorrente: Josinei Costa dos Santos. Itamar Lemos Fernandes Junior. Agravante: Estado do Para.
Advogado(a): Eva Virginia Mendonca de Abreu Recorrido: Vila Nova Agravante: Maria Jusciclene Pereira da Silva. Advogado(a): Davi
Agroindustr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial Eireli - Epp Advogado(a): Thaina Puga Brabo de Costa Lima. Advogado(a): Marco Antonio da Silva Pereira
Carvalho Vinagre. Agravo de Petição - AP 0001645- Advogado(a): Rone Miranda Pires. Agravado: Associacao da
49.2015.5.08.0208. Relator: Desembargador Paulo Isan Coimbra da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pacaembu Agravado:
Silva Junior. Agravante: Marta Pinheiro Brito Advogado(a): Alana e Estado do Para. Agravado: Maria Jusciclene Pereira da Silva.
Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Agravado: Unidade Advogado(a): Davi Costa Lima. Advogado(a): Marco Antonio da
Descentralizada de Execucao da Educacao - Ude. Agravo de Silva Pereira Advogado(a): Rone Miranda Pires. Recurso Ordinário
Petição - AP 0001665-50.2014.5.08.0119. Relator: Desembargador Trabalhista - ROT 0000124-56.2025.5.08.0002 Relator:
Paulo Isan Coimbra da Silva Junior Agravante: Solange da Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Conceicao Silva Pereira Advogado(a): Nilton Maranhão dos Santos. Recorrente: Municipio de Belem. Recorrido: Cristhiane Martins
Agravado: K. J. de M. e Silva - Processamento de Dados - Me. Guimaraes Advogado(a): Luiz Otavio Soares Parente Advogado(a):
Advogado(a): Wellington Farias Machado. Agravado: Luceni Ramos Marcos Gama Pereira. Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo -
Torres. Agravo de Petição - AP 0001693-71.2016.5.08.0208. RORSum 0000144-48.2025.5.08.0131. Relator: Desembargador
Relator: Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Junior Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Sodexo do
Agravante: Deuza Maria de Menezes Santos de Souza Brasil Comercial S.A.. Advogado(a): Fabio Rivelli Recorrido: Lairton
Advogado(a): Alana e Silva Dias. Advogado(a): Jamerson Darabian Soares Terra Advogado(a): Isaura Nonato Soares. Advogado(a):
e Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Agravado: Caixa Joao Henrique Zucatelli Galvao Goncalves Advogado(a): Lucas
Escolar Sete de Setembro. Advogado(a): Vinicius Grisostenes Jardel Nascimento de Oliveira. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT
Barbosa. DR. ITAMAR: Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000149-54.2025.5.08.0201 Relator: Desembargador Raimundo
0000091-69.2025.5.08.0001 Relator: Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior Recorrente: Conceicao Esmelinda
Itamar Lemos Fernandes Junior Recorrente: Eliane do Socorro Santos Ferreira Frazao Advogado(a): Alana e Silva Dias.
Correa Valente. Advogado(a): Anielle Campos Barros Advogado(a): Advogado(a): Jean e Silva Dias. Advogado(a): Paulo Victor Rosario
Jones Junior Teixeira Sarraf Recorrido: Salao Espaco da Beleza dos Santos Advogado(a): Vinicius Portela Dias Recorrido: Estado do
Ltda Advogado(a): Antonio Carlos do Nascimento. Agravo de Amapa. Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da
Petição - AP 0000100-85.2022.5.08.0017. Relator: Desembargador Educacao - Ude. Advogado(a): Regiane da Cunha Silva. Recurso
Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Agravante: Evair Ordinário - Rito Sumaríssimo - RORSum 0000163-
Monteiro Palheta Advogado(a): Kristofferson de Andrade Silva 63.2025.5.08.0128. Relator: Desembargador Raimundo Itamar
Advogado(a): Nadia Cristina Cortes Pereira Silva Agravado: Auto Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Nagela Viana da Silva.
Viacao Monte Cristo Ltda Advogado(a): Douglas Cardoso Carrera Advogado(a): Rodrigo Augusto Lima Brito. Recorrido: Marcelo Alves
da Silva. Advogado(a): Lino Victor da Gama Rodrigues Araujo & Amorim Ltda - Epp. Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo -
Advogado(a): Pablo Buarque Camacho. Terceiro Interessado: J RORSum 0000182-29.2025.5.08.0012. Relator: Desembargador
Rocha Assessoria Empresarial Ltda Terceiro Interessado: Joao dos Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Paulo
Santos Vaz Pisco Advogado(a): Eugen Barbosa Erichsen. Terceiro Sergio de Souza e Silva Advogado(a): Beatriz Bairral Barros
Interessado: Jose Pereira Marques. Advogado(a): Eugen Barbosa Advogado(a): Igor Vasconcelos do Carmo. Recorrido: Montaza
Erichsen. Terceiro Interessado: Josiel dos Santos Rocha Terceiro Montagens Fabricacao e Manutencao Ltda. Advogado(a): Caroline
Interessado: Serafim da Silva Correia Advogado(a): Eugen Barbosa de Oliveira Advogado(a): Nelson Schiavon Rachinski. Recurso
Erichsen. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000116- Ordinário Trabalhista - ROT 0000191-40.2024.5.08.0104 Relator:
37.2025.5.08.0210. Relator: Desembargador Raimundo Itamar Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Lemos Fernandes Junior. Recorrente: Joana Dalmacio da Silva Recorrente: Getulio Brabo de Souza. Advogado(a): Joao Luis Brasil
Advogado(a): Alana e Silva Dias Advogado(a): Jean e Silva Dias. Batista Rolim de Castro Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos Advogado(a): Recorrente: Municipio de Sao Sebastiao da Boa Vista Advogado(a):
Vinicius Portela Dias Recorrido: Estado do Amapa. Recorrido: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro Recorrido: Getulio Brabo
Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao - Ude. de Souza. Advogado(a): Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro
Advogado(a): Joubert Barros dos Santos. Agravo de Petição - AP Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho Recorrido: Municipio de
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