Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001390-19.2013.5.06.0014
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001390-19.2013.5.06.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: CHESF DE
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA ADVO *** FERNANDA COSTA FONSECA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
SERRANO DA ROCHA(OAB: RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
7053/RN)
ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES SANTOS(OAB: 34234/PE)
COSTA(OAB: 22394/CE)
PERITO JEFFERSON MARCIO ALVES DE
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: LIMA
49487/BA)
TERCEIRO SONIA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ALCANTARA PEIXOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: INTERESSADO
52272/BA)
ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 28206/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ANDRADE(OAB: 25962/BA) - CARMEM IARA EBERT
ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB: - JEFFERSON MARCIO ALVES DE LIMA
20013/PE)
- SONIA MARIA GOMES DA SILVA
AGRAVADO FUNDACAO CHESF DE
ASSISTENCIA E SEGURIDADE
SOCIAL FACHESF Nota:
ADVOGADO JOSE SUERDY PORTELA Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
PATRICIO(OAB: 30751/PE)
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO MIGUEL ARRUDA DA MOTTA
SILVEIRA FILHO(OAB: 19202/PE) realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ADVOGADO ERIC MORAES DE CASTRO E ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
SILVA(OAB: 18400/PE)
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
AGRAVADO GERALDO BRAZ BARRETO
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 19394/PE) EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
AGRAVADO JOSE ALVES PANTA até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
FREITAS(OAB: 19394/PE) a inscrição.
AGRAVADO JOSE RUFINO DOS SANTOS O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE 1) NÚMERO DO PROCESSO
FREITAS(OAB: 19394/PE)
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
AGRAVADO MANUEL VENTURA DA COSTA
PROCESSO
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 19394/PE) 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
AGRAVADO NELSON DO REGO BARROS SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
FREITAS(OAB: 19394/PE) HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
PERITO LUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS SUSTENTAÇÃO ORAL.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
INTERESSADO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
- FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE
SOCIAL FACHESF considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
- GERALDO BRAZ BARRETO Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- JOSE ALVES PANTA obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- JOSE RUFINO DOS SANTOS austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
- LUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
- MANUEL VENTURA DA COSTA sustentação.
- NELSON DO REGO BARROS CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Recife, 09 de maio de 2025
Processo Nº AP-0001390-19.2013.5.06.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Selma Alencar
Relator MARIA CLARA SABOYA Secretaria da 3ª Turma
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Pauta de Julgamento
Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
AGRAVANTE CARMEM IARA EBERT do dia 20/05/2025 às 09:00
ADVOGADO ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000425-62.2023.5.06.0411
ROSA(OAB: 34881/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO GOES DE SOUZA Relator MARIA CLARA SABOYA
CAMPELO(OAB: 27538/PE) ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO RIO Revisor MARIA CLARA SABOYA
GRANDE DO SUL SA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227526
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
SERRANO DA ROCHA(OAB: RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
7053/RN)
ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES SANTOS(OAB: 34234/PE)
COSTA(OAB: 22394/CE)
PERITO JEFFERSON MARCIO ALVES DE
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: LIMA
49487/BA)
TERCEIRO SONIA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ALCANTARA PEIXOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: INTERESSADO
52272/BA)
ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 28206/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ANDRADE(OAB: 25962/BA) - CARMEM IARA EBERT
ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB: - JEFFERSON MARCIO ALVES DE LIMA
20013/PE)
- SONIA MARIA GOMES DA SILVA
AGRAVADO FUNDACAO CHESF DE
ASSISTENCIA E SEGURIDADE
SOCIAL FACHESF Nota:
ADVOGADO JOSE SUERDY PORTELA Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
PATRICIO(OAB: 30751/PE)
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO MIGUEL ARRUDA DA MOTTA
SILVEIRA FILHO(OAB: 19202/PE) realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ADVOGADO ERIC MORAES DE CASTRO E ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
SILVA(OAB: 18400/PE)
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
AGRAVADO GERALDO BRAZ BARRETO
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 19394/PE) EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
AGRAVADO JOSE ALVES PANTA até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
FREITAS(OAB: 19394/PE) a inscrição.
AGRAVADO JOSE RUFINO DOS SANTOS O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE 1) NÚMERO DO PROCESSO
FREITAS(OAB: 19394/PE)
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
AGRAVADO MANUEL VENTURA DA COSTA
PROCESSO
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 19394/PE) 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
AGRAVADO NELSON DO REGO BARROS SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
ADVOGADO JAYRTON RODRIGUES DE NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
FREITAS(OAB: 19394/PE) HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
PERITO LUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS SUSTENTAÇÃO ORAL.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
INTERESSADO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
- FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE
SOCIAL FACHESF considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
- GERALDO BRAZ BARRETO Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- JOSE ALVES PANTA obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- JOSE RUFINO DOS SANTOS austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
- LUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
- MANUEL VENTURA DA COSTA sustentação.
- NELSON DO REGO BARROS CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Recife, 09 de maio de 2025
Processo Nº AP-0001390-19.2013.5.06.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Selma Alencar
Relator MARIA CLARA SABOYA Secretaria da 3ª Turma
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Pauta de Julgamento
Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
AGRAVANTE CARMEM IARA EBERT do dia 20/05/2025 às 09:00
ADVOGADO ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000425-62.2023.5.06.0411
ROSA(OAB: 34881/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO GOES DE SOUZA Relator MARIA CLARA SABOYA
CAMPELO(OAB: 27538/PE) ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO RIO Revisor MARIA CLARA SABOYA
GRANDE DO SUL SA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227526